Governo federal sanciona ozonioterapia como tratamento complementar
Procedimento foi aprovado pelo Senado em julho, mas é criticado por especialistas
O governo federal sancionou, nesta 2ª feira (7.ago), a lei que autoriza a ozonioterapia como procedimento de caráter complementar - isto é, de forma adicional a outros tratamentos. A medida estipula que a aplicação deve ser feita por um profissional de saúde regularizado, com ozônio medicinal autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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A ozonioterapia é uma forma de medicina alternativa que alega aumentar a quantidade de oxigênio no corpo introduzindo ozônio, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido. O tratamento, aprovado pelo Senado em julho deste ano, é alvo de críticas da Associação Médica Brasileira (AMB), que pediu o veto do projeto de lei.
"A AMB entende que a ozonioterapia deve continuar como tratamento experimental até que evidências científicas de qualidade possam alterar este status, o que deve ser feito pelo Conselho Federal de Medicina a quem compete editar normas para definir o caráter experimental de procedimentos em Medicina, autorizando ou vedando a sua prática pelos médicos", argumentou a associação.
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No ano passado, a Anvisa já havia divulgado uma nota técnica mostrando os riscos da utilização indevida da ozonioterapia, uma vez que o método não possui comprovações científicas e clínicas. À época, a agência autorizava o procedimento apenas para tratamentos odontológicos, como cáries, e com fins estéticos, como limpeza de pele.
