Governo prorroga proibição de estrangeiros vindos da África, Índia e Reino Unido

Portaria publicada nesta 5ª feira (24.jun) pelos ministros Luz Ramos da Casa Civil; Anderson Torres da Justiça e Segurança e Marcelo Queiroga da Saúde prorrogou a proibição de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, que venham da África do Sul, Reino Unido e Índia, onde há grande incidência de variantes da covid-19.

Há exceções. Segundo a Portaria as restrições não se aplicam ao:

I - brasileiro, nato ou naturalizado;

II - imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;

III - profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;

IV - funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro; e

V - estrangeiro:

a) cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;

b) cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e

c) portador de Registro Nacional Migratório; e

VI - transporte de cargas.

Esses viajantes, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro, deverão permanecer em quarentena por quatorze dias.

A portaria diz, ainda,  que " As restrições não impedem o desembarque, autorizado pela Polícia Federal, de tripulação marítima para assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem relacionada a questões operacionais ou a término de contrato de trabalho".