Governo autoriza uso de termelétricas sem contrato de comercialização
Portaria torna possível acionamento de usinas por um período de até seis meses
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a utilização de termelétricas que estejam operáveis mas não possuam contrato de comercialização de energia vigente, por meio de uma portaria publicada nesta 2ª feira (7.jun) no Diário Oficial da União (DOU). Antes da medida, segundo a pasta, apenas termelétricas a gás natural podiam ser usadas dessa forma.
A portaria permite que as usinas sejam acionadas por um período de até seis meses. Além disso, em "caráter excepcional e temporário", garante aos empreendimentos a possibilidade de incluir custos fixos aos custos ao Custo Variável Unitário (CVU). O objetivo das alterações, diz o MME, é "aumentar a oferta energética nos subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN) a preços competitivos, conforme diretriz advinda do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)".
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A pasta acrescenta que "a ação está alinhada às medidas excepcionais em curso pelo setor elétrico brasileiro, de modo a garantir a segurança e continuidade do suprimento de energia elétrica no País ao longo de 2021, no contexto de predominância de baixos armazenamentos nos reservatórios das usinas hidrelétricas, resultado da escassez hídrica verificada nos últimos meses".
Na última 6ª feira (4.jun), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alertou as autoridades sobre o risco dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste praticamente esvaziarem até o final de novembro. Ao SBT News, especialistas disseram não ser possível afirmar que o país terá blecautes nos próximos meses, mas reocnheceram a situação crítica de falta de chuvas nas regiões das hidrelétricas.
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