Veja quais estados terão transporte público gratuito no 2º turno
Gestores que decidirem ofertar transporte público no dia do pleito não poderão sofrer punições
Todas as vinte e seis capitais brasileiras e o Distrito Federal vão oferecer gratuidade na tarifa de ônibus no segundo turno das eleições, no próximo domingo (30.out). Com a instrução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), governadores e prefeitos que decidirem ofertar transporte público no dia do pleito não poderão sofrer punições pela Lei de Responsabilidade Fiscal por empregarem dinheiro público para custear a medida.
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Além das capitais, veja como está a situação dos estados, até agora:
- Terão transporte gratuito: Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins
- Não terão transporte gratuito: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Sergipe
- Indefinido: Alagoas
No Rio de Janeiro, não haverá gratuidade nos sistemas de transporte sob responsabilidade estadual: o MetrôRio, os trens da SuperVia e o transporte aquaviário da CCR Barcas. Já no estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Transportes informou que, além de Belo Horizonte, não haverá transporte público gratuito em nenhum outro local no dia do 2º turno.
O governo de Sergipe informou que, por falta de orçamento, também não oferecerá gratuidade no transporte no domingo (30.out), a não ser na capital Aracaju.
Além disso, o serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral. Para o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, a medida é uma política pública que favorece a democracia. "Nós sabemos que grande parte da abstenção nas eleições se dá porque algumas pessoas não têm dinheiro para o transporte e em algumas localidades não há transporte necessário", afirmou.
