TSE determina fiscalização diária de perfis de Carlos Bolsonaro e André Janones
Medida apura "difusão sistemática de desinformação"; tribunal fará relatórios até a véspera da eleição
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou nesta 2ª feira (24.out) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) monitore diariamente, até o próximo dia 29 de outubro, os perfis nas redes sociais do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal André Janones (Avante-MG). O objetivo é identificar se há a produção e a disseminação de conteúdo desinformativo por parte dos coordenadores das campanhas digitais de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidatos à presidência da República.
Pela decisão, o perfil de Twitter e o canal de Telegram de Carlos e Janones deverão ser monitorados pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. O setor deve enviar um relatório diário ao ministro, a partir desta 3ª feira (25.out) até a véspera do segundo turno das eleições, sabado (29.out). Os documentos devem servir de base para o magistrado avaliar eventual decisão sobre a suspensão dos perfis dos dois. Para Benedito Gonçalves, "há algum espelhamento entre as condutas dos investigados ouvidos nessa fase".
"No atual estágio processual, prepondera a percepção de que o comportamento de André Janones e de Carlos Bolsonaro nas redes possuem muitos aspectos similares, seja no que diz respeito à legítima atividade de organização da militância, seja, por outro lado, na difusão de conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados, na persistência do uso de termos-chave para reativar os efeitos dos conteúdos removidos e na estratégia mobilizar seguidores a compartilhar conteúdos para tornar inócua eventual decisão da Justiça Eleitoral", afirma o ministro na decisão.
Se for constatada a produção de conteúdo com desinformação, será feita a imediata suspensão dos perfis. "Caso se conclua, após análise jurídica de qualquer dos relatórios apresentados pela AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), que há elementos suficientes para caracterizar a 'produção sistemática de desinformação', será determinada a suspensão dos perfis, contas e canais mantidos pelo responsável em mídias sociais, até as 23h59 do dia 31/10/2022", escreveu o ministro.
A atuação do corregedor é uma resposta a duas ações que tramitam no TSE, uma movida pela campanha de Lula e outra de Bolsonaro, que questionam conteúdos com desinformação produzidos por ambos nas redes sociais. Apesar de serem processos diferentes, Benedito Gonçalves afirmou que como são pedidos idênticos -- a fisalização da produção de fake news nas redes -- eles serão analisados juntos.
Efeito Roberto Jefferson
O magistrado ainda citou como exemplo o episódio envolvendo Roberto Jefferson, neste domingo (23.out). Benedito disse que um "simples passeio" pelo perfil de Carlos Bolsonaro e André Janones no Twitter mostra as tentativas de criar narrativas e inverdades sobre o candidato adversário.
"Os tuítes nitidamente buscavam fornecer aos seguidores a narrativa dos fatos sob a ótica de cada grupo político. Conforme padrões já constatados (e sem entrar no mérito do conteúdo de cada tuíte, passível de ser judicializado), é bem provável que as versões e argumentos por eles apresentados se disseminem rapidamente e pautem as discussões que certamente ocuparão o debate público na segunda-feira, 24/10/2022", avaliou.
Após a determinação do TSE, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), nesta 2ª feira, pelas redes sociais, disse que deseja que a verdade seja estabelecida. O parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro, sem citar Janones, avaliou que o que ele faz é abominável.
Tomara que a verdade seja estabelecida porque o que esse sujeito vem fazendo é algo abominável em qualquer democracia, enquanto que por outra mão, somente as ilações de sempre sem prova alguma. Enfim, já sei o que esperar! Acompanhe e tire você suas conclusões! pic.twitter.com/EbjmhxnQvU
? Carlos Bolsonaro 2??2?? (@CarlosBolsonaro) October 24, 2022
Na mesma publicação, Janones rebateu e sugeriu que Carlos Bolsonaro abra mão de seus sigilos.
Abre mão dos seus sigilos no processo que eu abro dos meus! Bora???
? André Janones (@AndreJanonesAdv) October 24, 2022
