Lula x Bolsonaro: o que esperar da PGR com o presidente eleito
Saiba como estão os bastidores das negociações para o novo comando do Ministério Público a partir de 2023
O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem repetido em conversas privadas que o atual mandato à frente do Ministério Público será o último. Assim, o baiano, indicado por Jair Bolsonaro (PL) em setembro de 2019 e reconduzido em 2021, permaneceria no cargo até setembro do próximo ano. A depender de quem ganhar a eleição presidencial, tanto o futuro de Aras quanto de pelo menos outros cinco integrantes do MP pode mudar por completo.
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Uma vitória de Bolsonaro, por exemplo, pode tirar Aras do cargo bem antes, ainda em maio, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski se aposenta. Não é segredo que o atual procurador quer a vaga, e acredita que a fidelidade ao governo federal o credencia como o nome mais forte na disputa. Caso isso ocorra, o Ministério Público deverá ser comandado por Lindôra Araújo, vice-procuradora geral.
Lindôra é uma aposta dada como certa entre os próprios colegas do Ministério Público, que conversaram com a reportagem do SBT News na condição de anonimato. Caso Aras não ganhe o posto de Lewandowski, tem uma nova chance com a aposentadoria de Rosa Weber, prevista para outubro de 2023, depois do fim do mandado na chefia da Procuradoria-Geral da República. Lindôra, assim, também teria de esperar a indicação.
No caso de vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o leque abre-se de forma exponencial: pelo menos três nomes são vistos como potenciais candidatos ao cargo de procurador-geral: Antonio Carlos Bigonha, Domingos da Silveira e Aurélio Rios. O nome mais forte é o de Bigonha, uma das vozes mais críticas da operação Lava-Jato dentro do Ministério Público. O subprocurador chegou a pedir desculpas ao STF pelo tom de declarações.
Domingos da Silveira, por sua vez, é filho de Néri da Silveira, um ex-presidente do STF, respeitado pelo alto conhecimento jurídico. A escolha por Domingos assim teria mais facilidade de aprovação no Senado -- mesmo considerando que nunca houve uma rejeição no Congresso de uma indicação presidencial para a chefia do Ministério Público. Dos três nomes, Aurélio Rios seria a surpresa, mesmo aparecendo nas apostas na PGR.
Um nome vetado pelas regras para o comando do Ministério Público é o do advogado do Partido dos Trabalhadores Eugênio Aragão -- ele está aposentado há mais de cinco anos, o que o torna impedido. Por fim, Lula não teria dificuldades, segundo fontes do MP, em eventualmente indicar um dos nomes da lista-tríplice da categoria, que foi desconsiderada por Bolsonaro tanto em 2019 quanto em 2021.
Na corrida interna pela indicação em 2023 devem estar também os subprocuradores Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, que podem não receber restrição de petistas, e deixaria Lula mais à vontade de seguir a tradição do PT em respeitar a escolha da categoria, que não está prevista oficialmente, mas acabou sendo seguida nos anos Lula e Dilma Rousseff.
