Moraes exalta urnas e garante segurança do processo eleitoral
Presidente do TSE destacou a importância do voto na manutenção do regime democrático brasileiro
Menos de 24 horas antes do início das eleições, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, reafirmou a segurança e a transparência do processo eleitoral brasileiro, garantido tanto por meio das urnas eletrônicas quanto pela estrutura montada pela Justiça Eleitoral nos estados.
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Em pronunciamento realizado no sábado (1º.set), em rede nacional, Moraes agradeceu aos profissionais que devem atuar no pleito deste domingo, em especial aos mesários, e enfatizou algumas medidas determinadas pelo TSE para assegurar a "plena liberdade e segurança no exercício do direito de voto de cada eleitora e eleitor brasileiros", dentre elas, a proibição do porte de armas de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) em um perímetro de até 100 metros das seções eleitorais.
"A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável, com o TSE atuando em conjunto com os 27 TREs, com mais de 2.600 juízes e o mesmo número de promotores, com 22 mil servidores e mais de 1 milhão e 800 mil mesários, verdadeiros agentes da cidadania, a quem, desde já, agradeço", observou Moraes.
"Para evitar qualquer risco de violência e desrespeito ao sigilo do voto, além de todas as medidas de segurança pública organizadas, não serão permitidos celulares nas cabines eleitorais, que deverão ser colocados em bandejas próprias, assim como fazemos em aeroportos e bancos. Da mesma maneira, para garantir a necessária segurança, da eleitora, do eleitor, dos servidores e mesários, está proibido o porte de arma em um raio de 100 metros de todas as seções eleitorais, bem como o transporte e a posse de armas pelos colecionadores, caçadores e atiradores", acrescentou.
O presidente do TSE também lembrou da importância do exercício do voto na manutenção não apenas do regime democrático brasileiro, como também de direitos humanos e constitucionais. "As eleições gerais de 2022 simbolizam o respeito à democracia como único regime político onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo, para garantir o crescimento e fortalecimento da República brasileira. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, daqueles que acreditam na paz, que acreditam no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todos os brasileiros e brasileiras", declarou o ministro.
Alexandre de Moraes, por fim, destacou o compromisso da Justiça Eleitoral com "exercício seguro e transparente das escolhas democráticas" dos brasileiros e voltou a defender a integridade das urnas eletrônicas. "Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, porém a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência, graças à tecnologia avançada, confiável, segura e auditável de nossas urnas eletrônicas. Isso sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional", concluiu o presidente do TSE.
Leia a íntegra do discurso do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes:
"Amanhã, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores irão escolher os próximos presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal, senadores, deputados federais e estaduais. As eleições gerais de 2022 simbolizam o respeito à democracia como único regime político onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo, para garantir o crescimento e fortalecimento da República brasileira. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, daqueles que acreditam na paz, que acreditam no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia da saúde de todos os brasileiros e brasileiras.
A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável, com o TSE atuando em conjunto com os 27 TREs, com mais de 2.600 juízes e o mesmo número de promotores, com 22 mil servidores e mais de 1 milhão e 800 mil mesários, verdadeiros agentes da cidadania, a quem, desde já, agradeço.
Para que haja verdadeira democracia, há necessidade de plena liberdade e segurança no exercício do direito de voto de cada eleitora e eleitor brasileiros. E a segurança e liberdade do voto serão efetivadas tanto com a observância do absoluto sigilo do voto, que é plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pelo respeito à ampla e civilizada liberdade de discussão política, afastando qualquer possibilidade de violência, ou de coação e pressão por grupos políticos ou econômicos.
Para evitar qualquer risco de violência e desrespeito ao sigilo do voto, além de todas as medidas de segurança pública organizadas, não serão permitidos celulares nas cabines eleitorais, que deverão ser colocados em bandejas próprias, assim como fazemos em aeroportos e bancos. Da mesma maneira, para garantir a necessária segurança, da eleitora, do eleitor, dos servidores e mesários, está proibido o porte de arma em um raio de 100 metros de todas as seções eleitorais, bem como o transporte e a posse de armas pelos colecionadores, caçadores e atiradores.
A Justiça Eleitoral reafirma seu papel de instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas realizadas pelas brasileiras e brasileiros, em respeito à soberana vontade popular, valor estruturante, essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária, que é a democracia que todos nós queremos para o Brasil.
Somos uma das quatro maiores democracias do mundo, porém a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência, graças à tecnologia avançada, confiável, segura e auditável de nossas urnas eletrônicas. Isso sempre foi e continuará sendo motivo de orgulho nacional.
Eleitoras e eleitores, amanhã, a festa da democracia é de todos os brasileiros e brasileiras, com paz, segurança e harmonia; respeito e liberdade; consciência e responsabilidade. Obrigado."
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