Moraes garante eleições limpas e seguras para representantes estrangeiros
Ministro ressaltou decisões que proíbem o uso de celular e porte de arma no dia do pleito
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, garantiu transparência, segurança e veracidade nas eleições deste ano a representantes estrangeiros. A declaração foi feita na 2ª feira (27.set), durante reunião virtual com integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Observatório de Transparência Eleitoral (OTE).
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No encontro, Moraes explicou que a regulamentação do uso de celulares e de quaisquer outros equipamentos de gravação, filmagem ou transmissão no dia de votação serve para evitar que pessoas filmem os votos alegando suposto mau funcionamento das urnas eletrônicas. Episódios parecidos ocorreram em algumas seções em 2018 e em 2020, mas todos os casos foram considerados falsos.
A regulamentação do porte de armas fora do perímetro de 100 metros ao redor das seções eleitorais, igualmente regulamentada pelo TSE para as próximas eleições, também foi abordada pelo ministro. "Armas e votação não combinam", afirmou ele.
Essa é a terceira vez que a OEA acompanha o processo eleitoral brasileiro, sendo as últimas em 2020 e 2018. Neste ano, a missão é composta por 55 especialistas e observadores, que estarão presentes em 15 unidades federativas: Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.
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A equipe também observará a votação em três cidades estrangeiras: Porto, em Portugal, e Miami e Washington, ambas nos Estados Unidos. No geral, espera-se acompanhar os principais aspectos de tecnologia e organização eleitoral, votação no exterior, atuação da Justiça Eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, e a participação de mulheres e grupos indígenas.
