Brasil tem mais de 1,2 milhão de eleitores com deficiência
Eleições deste ano contam com 476 candidatos com deficiências física, visual, auditiva ou autismo
Mais de 1,2 milhão de eleitores com deficiência devem comparecer, em outubro, às 163 mil seções adaom acessibilidade de todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para tornar o processo eleitoral cada vez mais acessível a todos os brasileiros, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) desenvolveu o projeto Votar Sem Barreiras, que foi idealizado pelo servidor Militão Souza, integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
Além de seminários e palestras periódicas, realizadas em conjunto com o TRE-AP, a iniciativa proporciona o contato antecipado entre a urna eletrônica e o eleitor, de modo que ele possa entender como usar da melhor forma as funções de acessibilidade do equipamento.
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O modelo da urna que será utilizado no pleito deste ano conta com teclado em braile, identificação da tecla número 5 nos teclado, sinal sonoro no qual são informados número e nome dos candidatos escolhidos pelo eleitor, de acordo com o volume e a velocidade de reprodução escolhidos - o recurso deve ser acessado por meio de fone de ouvido, fornecido pela Justiça Eleitoral, para assegurar o sigilo do voto -, e a imagem na tela de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O eleitor pode ainda requerer a presença de um acompanhante, no dia da eleição, ao qual será permitido, inclusive, digitar os números na urna, conforme a predileção e autorização da pessoa com deficiência.
Cabe à pessoa com deficiência informar à Justiça Eleitoral, antes dos pleitos, situações que prejudiquem o seu exercício do voto na seção designada a ele, de modo que a mesma possa ser adaptada. Em 2022, o prazo para essa comunicação terminou no dia 04 de maio, e os pedidos de transferência de locais de votação, em 18 de agosto.
Contudo, nos casos em que a deficiência física ou intelectual dificultam a participação no processo eleitoral, o voto pode ser considerado facultativo. Para isso, o eleitor deverá solicitar à Justiça a quitação eleitoral permanente e apresentar documentação probatória das condições que venham a atrapalhar sua presença nos pleitos, como laudos médicos, por exemplo.
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