Segurança pública: confira o que planejam os candidatos à Presidência
Uma das principais preocupações dos brasileiros, o tema é fundamental nos planos de governo
Os candidatos à Presidência da República estão em campanha eleitoral desde o início da segunda quinzena de agosto e, desde então, usam as redes sociais e rodam o país apresentando suas propostas para o país.
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Um dos pontos de maior preocupação dos brasileiros é a segurança pública, tema abordado por todos candidatos nos planos de governo, com foco principal no combate à violência, um dos grandes problemas enfrentados pela população.
O SBT News destacou o que dizem os candidatos sobre o tema em seus planos de governo. As propostas destacadas são dos presidenciáveis que pontuaram na última pesquisa do Datafolha.
Confira abaixo:
Lula (PT)
Em seu programa de governo, o ex-presidente afirma que as ações na segurança pública serão "pautadas pela valorização da vida e da integridade física, pela articulação entre prevenção e uso qualificado da ação policial, pela transparência e pela participação social".
Para Lula, uma nova política sobre drogas, focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário, é necessária. "O atual modelo bélico de combate ao tráfico será substituído por estratégias de enfrentamento e desarticulação das organizações criminosas, baseadas em conhecimento e informação, com o fortalecimento da investigação e da inteligência".
Outro ponto de destaque no plano de governo petista diz respeito à qualificação dos policiais: "será uma busca permanente a ser alcançada, dentre outras estratégias, pela reformulação dos processos de seleção, formação e capacitação continuada, pela atualização de doutrinas e pela padronização de procedimentos operacionais".
Bolsonaro (PL)
A proposta de governo do presidente Jair Bolsonaro afirma que a segurança pública é tema prioritário, com ênfase no "fortalecimento das ações no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional, utilizando amplo espectro de tecnologias disponíveis, como drones, inteligência artificial e perícia".
"Essas ações fazem crescer a necessidade de aumento e continuidade dos investimentos nos Órgãos de Segurança Pública e nas Forças Armadas, assim como o aperfeiçoamento dos seus planos de carreira e de remuneração, da sua retaguarda jurídica e da continuidade da melhor capacitação de seus quadros", diz outro trecho do plano.
Uma das bandeiras do presidente na área de segurança pública é a aprovação no Congresso da excludente de ilicitude para policiais, que exclui a culpabilidade de condutas ilegais em determinadas circunstâncias. Conforme esse artigo, "não há crime quando o agente pratica o fato: em estado de necessidade; em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito".
Ciro Gomes (PDT)
O plano de governo do candidato do PDT coloca a segurança pública como um "direito fundamental da sociedade" e prioriza a implantação do Sistema único de Segurança Pública, com uma atuação conjunta e articulada das agências. Na região amazônica, essa integração é vista como urgente. Para o combate ao crime organizado, Ciro Gomes coloca como base a investigação de suas operações financeiras e da lavagem de dinheiro.
O plano afirma também que é necessária a qualificação dos profissionais de segurança pública e a melhor distribuição do policiamento ostensivo, com mapeamento e prioridade para regiões mais violentas e inseguras do país.
Ciro planeja ainda que a política sobre drogas no Brasil seja redesenhada, com foco na redução de riscos e danos e articulada com justiça, saúde e assistência social. O plano inclui também o aprimoramento da gestão prisional, de modo que a ressocialização de presos aumente.
Simone Tebet (MDB)
Em seu plano de governo, Simone Tebet (MDB) afirma que o Brasil "necessita, urgentemente, vencer a violência", e coloca o governo federal com papel central no enfrentamento do crime organizado. Tebet planeja a recriação do Ministério da Segurança Pública, e promete revogar os decretos do governo Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas de fogo no país.
A candidata defende ainda a integração de todas as forças policiais e atuação das Forças Armadas na "defesa e a proteção do território nacional, com vigilância e controle rigorosos das nossas fronteiras".
Outros pontos do plano estabelecem "metas de elucidação e redução de homicídios" e repasse de verbas federais por objetivos cumpridos, além de incentivo ao "treinamento e o equipamento das polícias, com armas de boa qualidade para enfrentar o crime com mais rigor e segurança".
Soraya Thronicke (União Brasil)
A candidata do União Brasil afirma que o sistema de segurança pública precisa urgentemente ser aperfeiçoado, e coloca o sistema prisional como um dos focos. Soraya Thronicke classifica a situação dos presídios como "um barril de pólvora prestes a explodir" por conta da atuação do crime organizado.
"O imenso contingente de presos em situação provisória é um abuso à cidadania e aos direitos civis. O cidadão que infringe a lei merece ser tratado e punido conforme sua infração, mas a lei ter que ser aplicada com a rapidez necessária", diz trecho do documento.
O plano de governo da candidata cita a criação de uma Guarda Nacional Permanente para o controle de tumultos e emergências carcerárias e de manutenção da paz social em todo o Brasil.
Soraya planeja a reestruturação das polícias, "visando sua profissionalização e adequação às condições necessárias, para atuar efetivamente em novas situações de segurança pública", além de aprimoramento da eficiência da investigação penal, com uso de tecnologia, novos métodos e qualificação técnica, e investimentos no combate ao crime organizado.
Felipe D'Avila (Novo)
O candidato do partido Novo destaca em seu plano de governo o combate à violência e também à corrupção como prioridades para a segurança pública. Entre as propostas de Felipe D'Avila estão a integração entre as polícias para o combate ao crime organizado.
O plano de governo do Novo defende a autonomia da Polícia Federal e propõe que diretor-geral da PF tenha um mandato fixo de quatro anos no cargo, sem poder ser demitido, e intercalado com o do presidente da República, que ficaria os dois primeiros anos sem poder indicar uma nova pessoa para o cargo.
Voltado para os crimes dos políticos, Felipe D'Avila defende o fim do foro privilegiado, a prisão em segunda instância e o endurecimento de penas para os crimes contra a administração pública.
D'Avila defende também a reconstrução da "capacidade regulatória do sistema de controle das armas de fogo", estabelecendo um rastreio mais efetivo de armas e munições produzidas, importadas e comercializadas.
Pablo Marçal (PROS)
O candidato do PROS propõe a criação de um programa de combate ao furto e roubo de veículos e celulares com compartilhamento de informações para a interceptação e impedimento da utilização desses bens para outros crimes, além da construção e a implementação de sistema de alerta de risco, elaboração de políticas públicas de redução de crimes violentos e a efetivação do Plano Nacional de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (PNSPDS).
Pablo Marçal planeja também a criação de mecanismos para a modernização dos armamentos das forças armadas, aeronaves de combate e de monitoramento, sistemas de radares e de segurança cibernética.
No âmbito da corrupção, o candidato do PROS defende a recuperação das 10 medidas utilizadas pela Lava Jato. Outros pontos planejam o fortalecimento e expansão dos programas de enfrentamento ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.
Marçal propõe ainda a "reformulação atualizada do código penal, passando a configurar crime hediondo aqueles cometidos em residências e veículos ocupados. Será proposta a revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para os infratores que cometeram crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado, e da aplicação da legislação de combate à violência doméstica, principalmente para proteger mulheres e crianças, visando a diminuição dos índices de feminicídio".
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