Eymael coloca reforma tributária como prioridade em eventual governo

José Maria Eymael tem 82 anos e é natural de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O candidato é advogado tributarista, professor, empresário e político desde a década de 1980. Ele vai disputar pela 6ª vez a Presidência da República, pelo Democracia Cristã (DC). Eymael se elegeu deputado federal constituinte em São Paulo pelo Partido Democrata Cristão (PDC) em 1986, e se reelegeu na eleição seguinte para a Câmara dos Deputados.

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Além das seis tentativas para chegar ao Palácio do Planalto, Eymael disputou também, sem sucesso, quatro vezes as eleições para a Prefeitura de São Paulo. O candidato concedeu uma entrevista ao SBT News, falou sobre sua trajetória na política e traçou seus planos para um eventual governo.

Confira a entrevista completa abaixo:

Candidato o senhor tem uma longa história na política, a gente já viu nesse breve resumo. Começo esta entrevista com uma pergunta que muita gente que não está familiarizada com a política faz, que é: por que o partido que hoje não tem representação no Congresso Nacional apresenta candidatura à Presidência da República?  

Bom primeiro lugar, nós elegemos deputado federal na última eleição geral e que antes da posse foi embora. Eu perguntei: mas deputado por que você está indo embora? 'Ah, porque eu tenho medo de ficar sozinho'. Agora, recentemente, nós tivemos uma decisão do TSE fantástica obedecendo a Emenda Constitucional 111, de setembro de 2021. Essa Emenda Constitucional estabeleceu o seguinte, que quando o partido elege um deputado federal e ele sai do partido, a não ser seja nas possibilidades previstas em lei, ele perde o mandato, mas, mais importante que isso, essa emenda constitucional estabeleceu o seguinte: quando o partido elege o deputado e ele vai embora, ele não leva seus direitos, os direitos ficam no partido de origem.

E foi com fundamento, neste príncipio estabelecido pela Emenda Constitucional, que nós entramos com uma ação no TSE para que o deputado que nós elegemos fosse considerado para efeito de recurso para o Fundo Partidário. A primeira distribuição do recurso do Fundo Partidário dava para a Democracia Cristã foi de R$ 3,1 milhões. Por 7 a 0, por unanimidade, o TSE entendeu totalmente procedente a tese da Democracia Cristã, e com isso nós saímos de R$ 3 milhões para R$ 14,5 milhões. Claro, mudou não só a Democracia Cristã, mas outros partidos. É claro que, comparando R$ 14 milhões com R$ 700 milhões de outras siglas partidárias, é muito pouco, mas para nós foi uma enorme vitória, não só em função dos recursos, mas também porque nossa tese foi vitoriosa. Acreditar nas próprias razões como um dia me disse Ulysses Guimarães. 

A apresentação da candidatura do senhor é uma forma de fortalecer o partido?

Com certeza. Como foram as cinco candidaturas anteriores na tarefa da reconstrução da Democracia Cristã no Brasil. Nós temos a contribuir para o país. Muito. 

Agora, candidato, as questões mais urgentes hoje no Brasil são combate à miséria, fome, aquelas que o Brasil havia se distanciado recentemente e voltaram agora com uma força muito grande infelizmente. Quais são as propostas do senhor para combate da fome e da miséria?

Uma proposta fundamental nossa está contida na Constitução: que tipo de sociedade queremos construir no Brasil ? Nós colocamos na Constituiçao o artigo 3º inciso 1º. Essa ideia força essa ideia central da Democracia Cristã construir uma sociedade livre, justa e solidária. Nenhum brasileiro pode hoje ficar indiferente ao cenário que nós temos nas ruas do Brasil, famílias morando em barracas, a fome de uma forma avassaladora, ameaçando a vida das pessoas, então o que é fundamental hoje, é nós termos uma liderança do país unida, que realmente congregue os brasileiros, una todos os brasileiros para que se construa uma sociedade solidária, onde cada um veja no outro seu irmão. Essa é a ideia matriz da Democracia Cristã. Isso eu como presidente da República me determino a fazer. Uma conclamação nacional, um despertar nacional, para que nenhum de nós brasileiros fique indiferente ao irmão que está passando fome. 

A fome e a miséria são elementos imediatos. O que o senhor faria para combate a fome e miséria, programas sociais? Distribuição de renda estaria no escopo?

Com certeza, mas veja o seguinte, hoje a fome é decorrente da falta de emprego, a falta de emprego é causa do sistema tributário que nós temos no país. Primeira medida, em termos de longo alcance, é imediatamente dar início na reforma tributária. Muito se falou nesses últimos quatro anos, mas nada foi feito. Então, a reforma tributária é urgente, é absolutamente necessária. Agora, ao lado disso, temos uma situação emergencial, hoje nós temos multidões famintas no país, então tem que ter uma políticia nacional de socorro. O Brasil não pode ficar indiferente, os brasileiros não podem ficar indiferentes. Imagina se nós brasileiros, com algum poder contribuíssemos de alguma maneira pra isso dentro de um fundo nacional, de pessoas contribuindo, isso seria uma revolução.

O senhor então defende reformas como a fiscal, tributária, administrativa. Em relação às reformas já feitas, previdenciária e trabalhistas, o senhor manteria, faria outras reformas? De que forma?

A reforma trabalhista não tocou em nenhuma conquistas nossas trabalhadoras, ao nosso ver um aspecto que foi negativo na reforma trabalhista foi a supressão de um dia pro outro do imposto sindical. Deveria ter tido um processo de transição, porque isso fragilizou muito o sindicato dos trabalhadores e eu vejo neste sentido que isso não foi acertado, tinha que ter tido um processo, não que não fosse eliminado no processo sindical, mas deveria ter tido um processo de transição. 

E as outras reformas, administrativa e fiscal?

A reforma administrativa, bom, nós defendemos o seguinte, todo setor na área do funcionalismo público tem que ter plano de carreira. Hoje você tem um lugar ou outro você tem plano de carreira, mas o resto, a pessoa estuda, passa no concurso e esquece. Não tem nada mais como eu tive. Em todo setor de serviço público tem que ter plano de carreira. Para que a pessoa almeje crescer, se esforce para isso. Isso, nós não temos no país.

Deputado, o senhor falou que as reformas gerariam condições para se gerar emprego. O Brasil hoje vive um processo de desindustrialização, não hoje, mas já há 20 anos ou mais. Fortalecer a indústria é um caminho para a geração de emprego ou o senhor acha que tem outros caminhos?

Não. A indústria tem um papel fundamental, mas para isso tem que ter um sistema tributário que não esmague as indrústrias, que, ao contrário, estejam ao lado delas. Então, isso é fundamental. A reforma tributária é fundamental, e há uma lição internacional que diz o seguinte: quanto menor o tributo, maior a arrecadação. Quando foi estabelecido na área de serviços, por exemplo, o lucro presumido, reduzindo o valor do imposto, o crescimento foi imenso na arrecadação tributária na área de serviços, porque é mil vezes preferível pagar o tributo do que sonegar.

A reforma tributária, então, é um dos principais pontos para a geração de emprego. Quais outros o senhor defende como propostas para gerar empregos no país?

A educação. Eu sou o mais velho de sete filhos, de uma família modesta do Rio Grande do Sul. Na época chamava uma família remediada, classe média um pouquinho mais baixa. Mas, meu pai era um homem determinado, foi na Prefeitura três vezes, na terceira falou com o prefeito e me conseguiu uma bolsa de estudos. Com essa bolsa de estudos, fiz colégios, fiz ginásio, colégio, duas faculdades na PUC, Filosofia e Direito, me formei em primeiro lugar da minha turma de Direito. Cresci porque tive uma oportunidade de estudar. A educação para alunos economicamente carentes é a única chave para abrir o futuro, não tem outra. Não existe outra. Então, essa questão da educação é fundamental, e a valorização do professor. O professor é o embaixador da família na escola e não tem sido reconhecido como tal. Então, é fundamental valorizar o professor, faz parte desse processo. 

Programas de financiamento estudantis como FIES, o PROUNI, seriam fortalecidos?

Seriam fortalecidos. Hoje são centenas, milhares. Eu sou o autor da possibilidade de recursos públicos para bolsas de estudos. Coloquei isso na Constituição. Hoje são centenas de milhares de crianças com bolsas de estudos no fundamental. São centenas de milhares de jovens com bolsas de estudos no ensino médio.Vamos voltar agora nessa questão de crescimento econômico, agrigultura familiar, 70% da produção de alimentos no Brasil é da agricultura familiar. Nós colocamos na Constituição dois pontos fundamentais para a agricultura familiar. Primeiro, quando o trabalhador rural, produtor rural, pequeno produtor rural, trabalha a terra sozinho ou com a família, ele não paga o imposto territorial rural. São centenas de milhões de pequenos produtores rurais do Brasil que não pagam o imposto territorial rural. E mais, colocamos também na Constituição que as terras dos pequenos trabalhadores rurais não podem ser desapropriadas por efeitos da reforma agrária.

A agricultura familiar caminha paralelamente, de mãos dadas, com a ecologia, com a preservação do meio ambiente. Esse é um ponto central?

Central. A defesa do meio ambiente. O meio ambiente é para ser usufruído, e cabe ao poder público poder protegê-lo. O meio ambiente não é uma coisa intocável, deve ser usufruído, mas cabe ao poder público garantir a sua não agressão.

Haverá, então, um fortalecimento do que foi devastado nesse governo?

Isso é um absurdo o que nós vemos, absurdo. A Amazônia sendo derrubada, em termos da floresta,a vergonha mundial. O Brasil é visto como um pária na proteção do meio ambiente. 

Um país que ja teve protagonismo

E muito forte. Um outro detalhe importante que nós colocamos é o seguinte: para nós, da Democracia Cristã, a terra é a pátria dos homens, então essa visão mundial, que a humanidade é uma coisa só, a terra é a pátria dos homens. Então, essa é a visão da solidariedade internacional tem que ser praticada. 

No eventual governo do senhor, haverá então um fortalecimento dos orgãos de fiscalizaçaão, IBAMA, ICMBIO, FUNAI?

Com certeza absoluta. 

Como é que o senhor trata a questão indígena? 

As terras indígenas, nossos povos originais, eles tem que ser reconhecidos, valorizados e incentivados. Então, essa questão da mineração irregular, colocando em risco a vida dos indígenas, assoreando, prejudicando os rios da Amazônia. Então, nós temos um programa na Democracia Cristã de valorização dos indígenas. E nós consideramos isso fundamental.

O setor dos agronegócios é um dos maiores exportadores hoje sobretudo de commodities como soja, milho e algodão. É possível caminhar o agronegócio exportador de commodities, com a agricultura familiar, com o meio ambiente como é que o senhor avalia isso?

Totalmente possível. É uma conjugação de esforços, um não é inimigo do outro. Agora, aí tem que ter a figura de um comando nacional, um presidente da República aglutinador, que promova integração, a união de todos. O que falta no Brasil hoje, é um líder nacional.

Candidato, a área de segurança pública é uma outra mazela na sociedade brasileira. Hoje, principalmente nas grandes cidades, a população sofre com a falta de segurança pública. Paralelo a isso, houve um incentivo ao armamento da população. Como é que o senhor vê as duas questões? Quais são as propostas?

Bom, do armamento da população, defendida pelo atual presidente, na verdade teve como consequência o enriquecimento das milícias. O armamento das pessoas ao lado e fora da lei. Essa é uma política que tem que mudar. Agora, o que nós defendemos? Nós defendemos uma política de segurança nacional integrada, reunindo municípios, estados, a União. As Forças Armadas nas defesas das nossas fronteiras, que é por onde entram as drogas e as armas. Sabe, no centro de tudo isso, tem que ser a união de todas a forças, para que nós tenhamos um projeto nacional. E o grande condutor desse projeto, em um sistema presidencialista, é o presidente da República. 

O presidente da República tem que governar para todos, não para nichos

Exatamente. O presidente da República tem que ser o grande líder nacional, aquela pessoa que junta todas as pessoas, que aponte caminhos, que conheça o presente, mas que também vislumbre o futuro. Eu acredito muito, mas muito, na importância que tem um presidente da República pacificador. 

Por isso o senhor é candidato? 

Essa é uma das razões mais fortes pelas quais eu sou candidato. E veja, se você me perguntar, Eymael, o que avalia essas suas posições? A Constituinte. A minha ação na Constituinte. Nós éramos só cinco deputados federais de 500 e tantos, e ao final da constituinte fiquei entre os 15 constituintes com o maior número de propostas aprovadas. E não propostas figurativas, nós estamos na vida das pessoas. 

O senhor entende que é preciso investir ainda mais em saúde ou já há dinheiro o suficente? E o que falta na área da saúde é administração?

Falta conceito. 

Dinheiro tem?

Dinheiro tem. O conceito fundamental que nós defendemos é a saúde inteligente, a saúde chegando antes da doença, a prevenção. Não tem uma politica de prevenção no país, então é fundamental uma política agressiva nesse sentido. A saúde chegando antes da doença. 'Ah, isso é fácil de fazer', não, não é fácil de fazer.

E de que forma isso seria feito em âmbito nacional? 

Um projeto conjunto, tem que ter um programa nacional, que junte municípios, estados e a União. 

Fazer com que os trabalhos funcionem como foram planejados, tripartite, né?

Com certeza. Essa união de municípios, estados e da União é fundamental. Você não pode ter uma dicotomia, um para o lado e outro para o outro. O que os contituintes quiseram, era justamente construir esse modelo, um só Brasil para todos os brasileiros. Quando colocamos na constituiçao construir uma cidade livre, justa e solidária, é  um dever de todos, não só de governantes, é um conceito que tem que estar vivo na alma das pessoas, cada um dos brasileiros tem que ser um ator nesse processo. A construção desse modelo, uma sociedade livre, justa e solidária.

O senhor faz parte da Democracia Cristã há 60 anos, entrou na política por meio dela e eu gostaria de saber como o senhor vê hoje essa relação de igrejas com a política? Aliás, muita gente acha que o senhor é pastor, o senhor é pastor?

Não, não sou pastor, mas respeito os pastores. A Democracia Cristã é um partido religioso? Não é. Nós temos católicos, eu sou católico, temos evangélicos, temos espíritas, temos pessoas que patricam outras religiões. O que nos reúne são os valores do cristianismo. Então, a Democracia Cristã dá testemunho na vida prática dos valores do cristianismo. Agora, existem excessos em alguns pontos de partidos que mais se associam com religiões. Não que eu veja isso como errado, mas acredito que a postura da Democracia Cristã é uma coisa mais tranquila, ou seja, nós não somos um partido religioso, nós temos membros de todas as religiões. Então, o que nos une são os valores do cristianismo. Como Cristo nos diz "Eu sou o caminho, a verdade e a vida".

O senhor, como integrante da Democracia Cristã há uma vida inteira, 60 anos, como é que avalia algumas lideranças religiosas hoje dizendo que tal candidato está com o demônio?

Um verdadeiro absurdo. Agora, um dos candidatos a presidente dizendo que o outro está tomado por demônios. E de outro lado a resposta também é negativa, com relação a quem falou isso do outro. Então, na verdade, o ódio não leva a nada. Hoje nós temos a polarização do ódio, é ódio contra ódio, isso não leva a nenhum lugar, não leva a nada. E a Democracia Cristã, o que ela propõe é a construção no Brasil de uma sociedade livre, justa e solidária.

Candidato, eu vou encerrar essa entrevista com a pergunta que eu não posso deixar de fazer, o jingle do senhor é o jingle mais marcante da história da política brasileira. Deixa o vassourinha do Jânio Quadros para trás, deixa o jingle de Juscelino Kubitschek. Dessa vez, nessa eleição, teve uma nova roupagem, foi lançado recentemente com uma roupagem funk, com uma animação do senhor. O senhor acredita que esse jingle pode atrair votos dos jovens?

Fantástico. No Facebook, 70% dos meus apoiadores tem idade de 16 a 34 anos. 70%. O jovem é um parceiro da Democracia Cristã. Como é que nasceu o jingle? Foi em 1985, na campanha para prefeito. Nós estávamos reunidos em uma sala, seis pessoas, para decidir com que nome eu seria prefeito. E aí, eu estava indo para o final com uma certeza que seria com JM, J. Maria, José Maria, mas nunca, jamais, com o nome Eymael. Nome difícil, um Y no meio para atrapalhar. Um companheiro nosso, José Raimundo de Castro, alfaiate e compositor de música popular, ergue o braço e diz o seguinte: "Mas também tem uma coisa, se a gente ensinar o povo a dizer Eymael, o povo não esquece mais. Vocês me dão dois dias.

E aí, só para não magoar o companheiro, só para não deixar o companheiro triste, nós falamos: "Está bem, você tem dois dias." No final do segundo dia, lá pelas 17h, ele me liga. Ele pediu para o auxiliar dele da alfaiataria pegar o telefone, ele pega o violão e canta o jingle. Quando ele terminou de cantar, eu disse a ele "Castro, a partir de hoje, eu devo a você a minha história política." Eu senti que ele tinha criado algo de gênio, ele viu no "ei" brasileiro o "Ey" de Eymael, aproveitou para dizer quem o Eymael era, um democrata cristão, e tornou-se o jingle de maior sucesso da política brasileira. Isso que você falou agora, dessa animação minha dançando nesse determinado ritmo, funk, agora ainda a pouquinho, minha assessoria afirmou, teve 34 milhões de visualizações.

Nós já estamos vendo, o número de seguidores explodiu :Isso eu não tenho dúvida que vai converter em voto, mas o objetivo foi trazer alegria as pessoas