Pacheco defende TSE e critica desconfiança sobre sistema eleitoral
Para presidente do Senado, fiscalização não pode ser desprezada sob alegações "sem justa causa"
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu, na 2ª feira (27.jun), o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e criticou a "desconfiança sem justa causa" sobre o processo eleitoral brasileiro. Segundo ele, cabe às autoridades nacionais "defender as instituições e não desvalorizá-las".
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"Nós teremos eleições esse ano, as eleições acontecerão no sistema eletrônico de votação, sob a guarda do eficiente Tribunal Superior Eleitoral, que é um Justiça especializada, que custa à sociedade brasileira, e que não pode ser desprezada simplesmente sob uma desconfiança absolutamente sem justa causa", disse o parlamentar.
A declaração acontece em meio à discordância dos membros do governo em relação ao sistema eleitoral. Após diversas falas sobre a segurança do processo e conferência dos votos, o presidente da Corte, Edson Fachin, incluiu as Forças Armadas como entidade fiscalizadora, ao lado de partidos políticos, federações e coligações.
"Nós temos, naturalmente, que defender as instituições do país, as funções a elas atribuídas pela Constituição e pelas leis infraconstitucionais, e não desvalorizá-las ou lançar qualquer tipo de suspeita nesse sentido", completou Pacheco, referindo-se às recentes críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre fraudes.
No mesmo dia, Fachin defendeu as eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. O ministro recordou que a Constituição Federal reserva exclusivamente à Justiça Eleitoral a tarefa de organizar e realizar eleições, "zelando pela vigência de instituições representativas acessíveis e renováveis".
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"As eleições existem para assegurar o protagonismo da voz popular na organização dos interesses coletivos, razão pela qual é possível afirmar que a recusa de eleições, ou a recusa antecipada de aceitação do resultado das eleições, é um flerte com fórmulas políticas fincadas no autoritarismo e na opressão", afirmou.