"Está desacreditado", afirma Mercadante sobre teto de gastos
Fundação Perseu Abramo, presidida pelo ex-ministro, está estudando alternativas para o mecanismo
O ex-ministro da Educação e coordenador do programa de governo de Lula para as eleições deste ano, Aloizio Mercadante, disse nesta 3ª feira (21.jun) que o teto de gastos em vigor no país desde 2016 "praticamente não foi cumprido" ao longo de sua existência e "está desacreditado, não tem credibilidade". Esses, de acordo com Mercadante, são alguns dos motivos para que o fim do mecanismo tenha sido incluído nas Diretrizes do Programa de Governo da chapa Lula-Alckmin.
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As declarações foram dadas em entrevista coletiva, em resposta a pergunta do SBT News sobre se existiria algum tipo de sugestão às diretrizes que, na plataforma online lançada hoje pela pré-campanha do petista, seria prontamente descartado mesmo não configurando ataque à democracia, como a manutenção do teto de gastos. Segundo Mercadante, "o que dialoga com políticas públicas, com projeto de país, de reconstrução, com a diretriz, evidente que será considerado e será analisado".
"O que nós não vamos aceitar são provocações grosseiras com esse tipo de gente que nós estamos disputando e nós nos conhecemos", completou. Uma proposta nesse sentido, disse, foi apresentada mais cedo nesta 3ª feira: ela falava que Lula iria acabar com o Ministério da Saúde e com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda conforme o ex-ministro, outro motivo para a defesa do fim do teto de gastos, nas diretrizes, é que "nenhum país desenvolvido, nenhum país da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] tem um mecanismo como esse, de um teto de gastos por 20 anos". São necessárias, nas palavras de Mercadante, "regras que tenham credibilidade, que deem sustentabilidade fiscal e deem previsibilidade". "Nós vamos apresentar uma proposta alternativa [ao teto] com essa preocupação. Agora, nós temos que ter espaço para políticas anticíclicas. Em um quadro de recessão, se você não tiver um investimento público para retomar o investimento privado, para alavancar o investimento privado, você não retoma o crescimento".
A Fundação Perseu Abramo, presidida pelo ex-ministro, está estudando alternativas para o teto. "Fizemos reuniões inclusive com algumas experiências internacionais e nós vamos apresentar evidentemente uma proposta", falou o coordenador do programa de governo de Lula. A proposta, quando apresentada, será analisada por todos os partidos do Movimento Vamos Juntos pelo Brasil.
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