TSE aprova por unanimidade a federação entre PSDB e Cidadania
Na última terça-feira (24.mai), foi aprovada a federação formada pelo PT, PCdoB e PV
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26.mai), a federação dos partidos PSDB e Cidadania. O relator ministro Ricardo Lewandowski afirmou que houve o preenchimento de todos os requisitos, documentação exigida foi apresentada e não houve contestação do edital.
O advogado Gustavo Severo, que representa a federação partidária, fez um discurso sobre a importância da união e aliança entre os partidos.
"Não há cenário de governabilidade razoável com 32 partidos registrados e 23 com representação no congresso nacional. [...] É isso que as federações promovem: um enxugamento democrático do espectro partidário que facilita a governabilidade, preserva correntes ideológicas históricas e assegura um pressuposto central na Constituição brasileira, o pluralismo político" destacou.
Bruno Araújo, presidente do PSDB, e Roberto Freire, presidente do Cidadania, estavam presentes durante a sessão plenária no TSE.
Psol e Rede
A federação entre os partidos Psol e Rede ainda não foi julgada de forma definitiva, mas o TSE aprovou a federação de forma provisória. O pedido da aliança foi para a antecipação de tutela, que é quando o direito solicitado é dado antes da decisão final, ou seja, a federação está aprovada até a entrega de um último documento, que é o registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da federação. Assim que for entregue, vai haver um novo julgamento para aprovar definitivamente a federação.
O ministro do TSE Carlos Horbach foi o relator do processo e votou a favor da federação, todos os outros ministros acompanharam o voto do relator.
No último dia 24, houve a aprovação da Federação Esperança Brasil, formada pelo PT, PCdoB e PV. O pedido foi o primeiro aprovado pelo TSE após a reforma eleitoral.
Por meio da federação partidária, os partidos se unem como uma só legenda para concorrer à disputa eleitoral, devendo permanecer com a colaboração ativa pelo período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantém identidade e autonomia, mas aquele que for eleito deve respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.
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