Governadores querem congelar ICMS da gasolina por 90 dias
Proposta será avaliada nesta 5ª feira (28.out) pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) se reúne nesta 5ª feira (28.out) para discutir o congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias.
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A ideia é apresentar a proposta na próxima semana ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco junto com a Petrobras. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna fixo o ICMS por um ano. Os governadores não gostaram da proposta e dizem que vão perder R$ 24 bilhões.
O governador do Piauí Welligton Dias disse que a questão dos combustíveis deveria ser resolvida em definitivo de outra forma, com a capitalização do fundo de equalização do combustível, mas que o congelamento é uma alternativa emergencial."É isso que faz cair o preço da gasolina, por exemplo, para R$ 4,50 já no dia seguinte após a capitalização", afirmou. Segundo ele, a taxação da exportação do petróleo seria uma forma de financiar o fundo.
Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema se antecipou e decidiu congelar o ICMS sobre o óleo diesel. A redução foi de 6,5%. Três dias antes dessa decisão, os tanqueiros, que fazem o transporte de combustíveis, haviam paralisado esperando uma resposta estadual. Mesmo com a determinação, o governador não alterou a alíquota do imposto para a gasolina e o etanol.
