Senador apresenta questão de ordem para barrar sabatina simultânea de Dino e Gonet no Senado
Alessandro Vieira diz que decisão da CCJ é inédita e inconstitucional. Cálculo do SBT News mostra que votação pode chegar a 16 horas de duração
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou questão de ordem para barrar a sabatina simultânea de Flávio Dino e Paulo Gonet na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sessão para votar a indicação do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) será nesta 4ª feira (13.dez).
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+ Tempo médio de 16h de sabatina ao STF e à PGR é desafio para sessão conjunta de Dino e Gonet
Vieira alega que a decisão do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), de sabatinar ambos ao mesmo tempo é "inequivocamente inédita e inconstitucional", ferindo princípios da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade.
"O que se pretende, em termos de interesse público e de fidelidade ao texto constitucional, ao se dispensar o fracionamento habitual de referidas arguições públicas?", diz Vieira, que cobra na questão de ordem a realização de duas reuniões distintas.
Bastidores: A CCJ do Senado leva em média 8 horas para votar indicações de nomes ao Supremo e à PGR. Somados os tempos, a sessão desta 4ª feira (15.dez) para analisar os nomes de Dino e Gonet poderia chegar a 16 horas, um recorde na recente história de tais análises.
Por que isso importa: o tempo histórico das últimas sessões da CCJ é um desafio à decisão de Alcolumbre de juntar as votações de Dino ao STF e de Gonet à PGR. Ex-presidente do Senado de 2019 a 2021, o político do Amapá foi reconduzido ao comando da CCJ no início deste ano de 2023, demonstrando força entre os pares.
O que está em discussão: Alcolumbre pretende votar de maneira simultânea as indicações, encurtando falas de senadores e permitindo que os indicados respondam a mais de uma pergunta por vez.
Como foi feito o cálculo: o SBT News somou o tempo das indicações dos últimos quatro procuradores e ministros analisados pela CCJ, o que dá em média 9 e 7 horas para o Supremo e para a chefia do Ministério Público, respectivamente.
