Senado aprova projeto que facilita liberação de agrotóxicos, apelidado de PL do Veneno
Texto flexibiliza a liberação de defensivos agrícolas e agora segue para a sanção do presidente Lula
O plenário do Senado aprovou, nesta 3ª feira (28.nov), a flexibilização do registro de agrotóxicos. O texto ficou conhecido por ambientalistas como "PL do Veneno", por facilitar a liberação e comércio dos defensivos agrícolas. O projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Na prática, o texto aprovado no Senado passa para o Ministério da Agricultura o registro de novos produtos agrícolas. Atualmente, as avaliações passam pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Um dos pontos para avanço do texto é avaliação de que, da forma que está, a liberação de novos componentes agrícolas tem levado muito tempo para análise. Há expectativa de que passando ao Ministério da Agricultora o tempo seja reduzido. A Anvisa ainda terá o poder de não aprovar algum produto.
A proposta também estabelece prazos limites, com variações que vão de 30 dias a 2 anos. Em casos de novos produtos para uso, serão exigidos 24 meses. Enquanto liberações para pesquisa podem ser reduzidas, com até 30 dias.
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