Com possível adesão do agro, regulação do mercado de carbono deve ser votada na próxima semana
Lira unificou projetos que tratam o tema; governo pressiona por aprovação até a COP 28
A regulação do mercado de crédito de carbono deve avançar na Câmara na próxima semana. O texto passa por ajustes finais, segundo o relator da proposta, deputado Aliel Machado (PV-PR). A principal expectativa é o possível retorno do setor do agronegócio à proposta.
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A área ficou de fora durante as negociações do Senado, mas o possível retorno voltou à mesa, sendo o relator. Mudanças para uma maior segurança jurídica, tempo de transição e regras diferentes para cada área e a possibilidade de regras específicas, a serem definidas ainda por decreto, são alguns dos pontos argumentados e que fazem parte da nova versão do projeto. "É uma decisão do agro", disse Aliel.
Valores finais de compensação também estão em discussão final com o Ministério da Fazenda. Os acertos devem ser concluídos em reunião com o ministro da pasta, Fernando Haddad, na tarde desta 4ª feira (22.nov). O relator quer enviar o texto aos líderes da Câmara ainda hoje, quando a proposta for finalizada.
Ainda segundo o relator, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apoia a celeridade da proposta. Lira unificou o projeto que veio do Senado a outro que estava com os deputados, deixando com o Aliel Machado todas as propostas.
As declarações foram apresentadas em almoço que tratou a respeito do Mercado Regulado de Carbono, promovido pela Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) e Frente parlamentar da Bioeconomia.
