Congresso

Relatório da LDO prevê R$ 37,8 bilhões para emendas ao Congresso

Montante corresponde a repasses a estados de forma individual e por bancadas; apresentação final de texto foi transferida para 4ª feira

O novo relatório da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai prever gastos com emendas parlamentares em R$ 37,8 bilhões. O anúncio foi feito nesta 3ª feira (21.nov) pelo relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE).

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As emendas funcionam como ponte para o envio de recursos para obras ou investimentos aos estados de origem de parlamentares. 

O valor bilionário previsto será dividido entre o destinado pelos próprios deputados - R$ 25,1 bilhões em emendas individuais - e de forma conjunta entre os congressistas que fazem parte de cada unidade da federação - serão R$ 12,5 bilhões para emendas de bancada.

O envio em conjunto - as emendas de bancadas - tiveram o valor reduzido para turbinar o Fundo Eleitoral, conhecido como "Fundão", que transfere recursos para campanhas políticas nas próximas eleições. Caso o texto avance, o destinado neste ano será recorde.

As adequações ao texto ainda precisam ser aprovadas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo Congresso Nacional. E também estão relacionadas à votação do Orçamento para o ano que vem.

A expectativa é que o texto seja votado ainda nesta semana. O relatório final será apresentado por Danilo Forte na 4ª feira (22.nov), dois dias após o período previsto inicialmente. A mudança de data está ligada a um grande número de emendas apresentadas e que ainda estão em análise pelo parlamentar - foram mais de 2 mil.

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