"Segue zero": base do governo afasta preocupação em mudar déficit para 2024
Sob pressão na Câmara e no Senado, mudança perdeu ritmo e deve ficar de fora das regras ao Orçamento do ano que vem
A meta fiscal proposta pelo governo para o ano de 2024 deve seguir em déficit zero. A possível mudança, que ganhou destaque após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de respostas do mercado e do Congresso ao longo dos últimos dias, perdeu força. Líderes da base governista, consultados pelo SBT News, afastam possibilidade de qualquer alteração ainda este ano.
O líder interino do governo na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP) confirmou à reportagem que a meta "segue zero". O mesmo foi anunciado por parlamentares de apoio ao governo. As ações no momento vão ficar voltadas para outras prioridades, como a conclusão da reforma tributária e votações que tratam de apostas eletrônicas, fundos offshores e os fundos exclusivos.
De acordo com as negociações, para que a meta deixe de ser zero, uma emenda deve ser apresentada à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as normas para Orçamento do próximo ano. O prazo limite definido para essas sugestões se encerra na próxima 5ª feira (16.nov).
Havia expectativa para que uma mudança fosse encaminhada ao relatório preliminar da LDO, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na última 3ª feira (7.nov). O texto foi aprovado com a meta de déficit zero. A versão final do relatório será concluída pelo deputado Danilo Forte (União-CE) até o dia 20 de novembro.
Posição de Lira e Pacheco
Na última semana, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionaram a favor da meta fiscal zero. Os líderes cobraram que o governo mantenha o cumprimento do déficit fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e destacaram que o valor zero está previsto nas novas regras de gastos (arcabouço fiscal).
"Se não atingir [déficit zero], não é porque não quer. É porque não conseguiu mesmo. E se não conseguir, tem as consequências do arcabouço que serão aplicadas", declarou Lira, em defesa em evento com empresários, realizado pelo banco BTG Pactual.
Pacheco saiu em defesa no mesmo evento: "Meta deve ser continuamente perseguida e buscada. Se lá na frente ela não for alcançada, é uma outra coisa. Mas não podemos deixar de ter a tônica do encaminhamento do combate ao déficit público".
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