Governo ganha fôlego e adia análise de vetos do marco temporal no Congresso
Após aprovação da tributária no Senado, acordou deu mais tempo para decisão sobre demarcação de terras indígenas
O governo ganhou fôlego e adiou em duas semanas a análise de vetos ao marco temporal no Congresso. A discussão estava prevista para esta 4ª feira (9.nov), mas ficou de fora da pauta, após acordo. A expectativa é que a sessão seja transferida para o dia 23 de novembro.
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Grande parte dos parlamentares, encabeçada pela bancada ruralista, querem derrubar os vetos do governo federal ao texto que trata da demarcação de terras indígenas.
No início da semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) chegou a dizer que não haveria sessão desta 4ª caso o veto fosse adiado, mas o acordo final definiu que nenhum veto será discutido. A sessão ficou apenas para votar a aprovação de Orçamento a estados e municípios, no valor de R$ 15 bilhões.
Para o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o adiamento vai possibilitar mais tempo para negociação de vetos. E destaca que o tema irá trancar a pauta: "Não é ruim".A oposição defende que os vetos só serão votados em conjunto: além do marco temporal, a próxima sessão também vai decidir a respeito do marco temporal e Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais).
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O governo também ganhará mais tempo para definir se marcará posição em favor do texto -- o que ficou paralisado durante as negociações para aprovar a reforma tributária no Senado.
Caso os vetos ao marco temporal sejam derrubados no Congresso, a demarcação ainda poderá voltar a ser definida pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte pode decidir que a decisão de parlamentares é inconstitucional, por ir contra o que o próprio Supremo decidiu a respeito da tese.
