Congresso

Líderes do governo e da oposição apostam na aprovação da Reforma Tributária no Senado

A proposta será submetida ao Plenário nesta 4ª feira (8.nov). SBT News conversou os senadores Randolfe Rodrigues e Carlos Portinho, confira

Após ser aprovada nesta 3ª feira (7.nov) na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por ampla maioria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária segue para o Plenário com a incorporação de uma parte das centenas de emendas apresentadas. O texto contemplou diversos setores com exceções de tributações garantindo assim o consenso necessário para a aprovação final. 

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De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), a reforma do sistema de impostos é urgente para todos os setores. "Estamos tranquilos que o resultado da CCJ será reproduzido no Plenário. É uma reforma para o Brasil. Nós temos o mesmo sistema tributário desde 1932. É a primeira reforma na democracia. Estamos trazendo o sistema para a modernidade", afirmou o parlamentar. 

Para o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido de oposição no Senado, a reforma apresentada ainda prevê altas taxas de impostos. "É uma reforma que já veio da Câmara dos Deputados com uma alíquota muito elevada do IVA (Impostos sobre Valor Agregado) e o relator teve que trabalhar com várias exceções. Foram duas centenas de emendas. Muitas ficaram de fora, como o setor de eventos de feiras e eventos que movem muitas cidades. Mas era importante manter exceções para determinados setores. Já se fala num IVA de 27,5% que será o maior do mundo", criticou Portinho.  

Para o senador Randolfe, a reforma não é a ideal, mas a possível neste momento e futuras atualizações não estão descartadas. "O nosso país é o único da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que não tem o IVA. Nós temos o sétimo pior sistema tributário do mundo. O sistema que estamos votando aperfeiçoa e diminui os impostos para a população. E ao final, sairão vencedores o consumidor, o contribuinte e todos os setores da economia. Além disso, a cada 5 anos as mudanças poderão ser reavaliadas", declarou o senador. 

O líder do governo adiantou que são esperados de 52 a 54 votos no Plenário a favor da Reforma, o que representa de 4 a 6 votos a mais do que o mínimo para a aprovação. Já o senador Carlos Portinho declarou que a proposta terá no máximo cerca de 50 votos. Nos dois cenários, a Reforma Tributária deverá ser aprovada pelo Senado. 

Os senadores participaram do Poder Expresso desta 3ª feira (7.nov). Confira:

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