CPMI do 8/1 ouve Wellington Macedo, blogueiro condenado por bomba no Aeroporto de Brasília
Depoente recebeu habeas corpus parcial de Barroso, do STF, para poder ficar em silêncio sobre fatos que impliquem autoincriminação
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro toma depoimento, nesta 5ª feira (21.set), do blogueiro Wellington Macedo de Souza, um dos três condenados pela tentativa de explosão de bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.
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Macedo chega ao colegiado munido de habeas corpus parcial concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Assim, ele tem direito de ficar em silêncio sobre fatos que impliquem autoincriminação e não será obrigado a assinar termo de compromisso na qualidade de testemunha.
A decisão de Barroso também impede que o depoente seja alvo de medidas restritivas, além de garantir que ele tenha direito de ser assistido por advogado durante a reunião.
Ex-assessor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, durante a gestão da ex-ministra e hoje senadora Damares Alves (Republicanos-DF), Macedo estava foragido desde janeiro e foi preso em 14 de setembro, no Paraguai. O blogueiro chegou ao Brasil no dia seguinte, para ficar detido no Distrito Federal.
O radical bolsonarista foi condenado a seis anos de prisão, em regime inicial fechado, e a pagamento de multa de R$ 9,6 mil.
George Washington de Oliveira Sousa e Alan Diego dos Santos Rodrigues também estão presos e foram condenados a nove anos e quatro meses de prisão e cinco anos e quatro meses, respectivamente, em regime inicial fechado.
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