Grupo de Trabalho da minirreforma eleitoral vai votar parecer na próxima 2ª feira
Minirreforma deverá prever antecipação do período de registro de candidaturas
O Grupo de Trabalho (GT) da minirreforma eleitoral -- da Câmara dos Deputados -- votará o parecer do relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), na próxima 2ª feira (11.set), às 16h.
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Inicialmente, a votação estava marcada para esta 4ª feira (6.set). Segundo o relator, o motivo do adiamento é que recebeu muitas sugestões ao texto. "Nós recebemos tantas sugestões em tantas audiências públicas, com muitos participantes, com os partidos, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que não foi possível consolidar tudo", pontuou.
O parecer conterá dois projetos, sendo um de lei (PL) e um de lei complementar (PLP). Após serem aprovadas pelo GT, cada um deles ganhará um requerimento de urgência, para viabilizar a votação no plenário da Câmara dos Deputados no dia 13 de setembro.
No dia 12, o parecer de Rubens Pereira será apresentado ao Colégio de Líderes. Para que a minirreforma eleitoral possa valer nas eleições municipais do ano que vem, ela precisa virar lei antes do dia 6 de outubro de 2023.
Segundo a coordenadora do GT, deputada Dani Cunha (União-RJ), o calendário de votação a minirreforma na Câmara e no Senado está mantido.
A minirreforma eleitoral deverá prever, por exemplo, antecipação do período de registro de candidaturas, simplificação do processo de contas e da propaganda eleitoral, e melhor definição dos crimes de violência política contra a mulher.
**Com informações da Agência Câmara
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