Carlos Chiodini lê relatório final da CPI da Americanas, mas votação é adiada
Documento não aponta culpados por rombo de pelo menos R$ 20 bilhões
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), fez a leitura do relatório final na sessão desta 3ª feira (5.set). Entretanto, deputados pediram vista (mais tempo para analisar o texto), e o presidente do colegiado, deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE), concedeu. Dessa forma, a votação do documento não ocorreu hoje.
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A CPI foi instaurada com a finalidade de investigar, no prazo de até 120 dias, as inconsistências da ordem de R$ 20 bilhões detectadas em lançamentos contábeis da Americanas realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.
Em seu relatório, Chiodini diz que, em linhas gerais, as evidências apontadas desde o início dos trabalhos da comissão já demonstravam que as inconsistências não se tratavam somente de "mera desconformidade nos balanços da companhia, mas de um dos maiores escândalos contábeis já vivenciados em nosso cenário corporativo".
Entretanto, o deputado afirma que "não foi possível, no atual estágio da investigação, identificar, de forma precisa, a autoria dos fatos investigados nem imputar a respectiva responsabilidade criminal, civil ou administrativa a instituições ou pessoas determinadas, ante a necessidade da realização de outras diligências e da coleta de elementos de prova mais robustos".
Em suas palavras ainda, "o conjunto probatório, de fato, converge para o possível envolvimento de pessoas que integravam o corpo diretivo da companhia (ex-diretores e ex-executivos). Contudo, os elementos até então carreados não se mostraram suficientes para a formação de um juízo de valor seguro o bastante para atribuir a autoria e para fundamentar eventual indiciamento".
Ele prossegue: "Ponderamos que conclusão em sentido contrário resultaria em prováveis alegações de violação de direitos, tendo em vista que mesmo os órgãos de persecução penal, que já atravessam uma etapa investigativa bem mais madura, sequer ultimaram suas convicções de forma assertiva, tendo afirmado perante esta CPI estarem em uma fase ainda incipiente de suas apurações".
O relatório diz também que, ao final do prazo regular das atividades da CPI, foi possível aos integrantes identificarem e compreenderem o contexto fático, além de proposições legislativas "relevantes de maneira reduzir a possibilidade de que eventos semelhantes venham a ocorrer no futuro".
Para Chiodini, "pode-se dizer que essas proposições legislativas, elaboradas sobretudo a partir das contribuições dos especialistas e gestores ouvidos, constituem um importante legado desta CPI, e certamente receberão a devida atenção durante toda a sua tramitação legislativa neste Congresso Nacional". Ele cita quatro propostas de reformas legislativas cuja elaboração foi possibilitada pelo trabalho da comissão e "o rico debate propiciado durante o seu funcionamento".
O documento diz também que documentos sigilosos recebidos pela CPI serão compartilhas com as autoridades competentes, "certamente auxiliando o andamento das investigações ainda em curso".
Antes da leitura do relatório, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou o texto: "O relatório foi de fato apresentado ontem de noite. São 320 páginas. Nós temos uma diligente equipe, que se debruçou na madrugada, mas é um tema complexo e, ao mesmo tempo, nós vimos muitas limitações no relatório". Ela afirmou ainda ter protocolado um relatório paralelo.
Confira a íntegra do relatório de Carlos Chiodini abaixo ou clicando aqui.
