"Perseguição política", diz deputado sobre multa de R$ 1 milhão
Glauber Braga (Psol-RJ) entrou com recurso e vai acionar CNJ contra juiz
Deputados federais fizeram nesta 4ª feira (30.ago), no Salão Verde da Câmara, um ato de solidariedade ao deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por causa da decisão judicial que o multou em R$ 1 milhão e bloqueou contas bancárias do parlamentar.
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No ato, vários congressistas criticaram as determinações, e Glauber anunciou que está preparando uma representação contra o juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O deputado afirmou não ter qualquer dúvida de que a decisão trata-se de uma "tentativa explícita de perseguição política e tentativa de inviabilizar o exercício da atividade parlamentar".
Por outro lado, segundo ele, graças a um recurso que apresentou, na última noite o juiz realizou uma flexibilização do bloqueio das contas. "Só que essa flexibilização feita pelo próprio magistrado não foi uma modificação da decisão de pagamento da multa. A única coisa que ele fez foi alargar o prazo para pagamento da mesma multa, a mantendo por completo. Nós estamos então apresentando um agravo e um embargo de declaração".
De acordo com Glauber, o bloqueio e a multa foram aplicados porque ele se manifestou contrariamente a uma decisão anterior do juiz, que proibiu a realização de um ato em apoio à deputada estadual do Rio de Janeiro Marina (PT), ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esta decisão, porém, foi respeitada, e o ato não ocorreu, segundo o parlamentar. O evento seria feito porque Marina teria sido atacada por bolsonaristas.
O deputado federal Guilherme Boulos (SP), líder do Psol na Câmara, classificou o bloqueio e a multa aplicados pelo juiz como "uma atitude absolutamente desproporcional, politizada e com evidente viés de perseguição política".
O presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, disse ter se tratado de uma arbitrariedade contra Glauber e que a lei de abuso de autoridade foi pensada no Brasil para juízes como esse. A declaração também foi dada no evento no Salão Verde da Câmara.
Já a deputada Duda Salabert (PDT-MG), outra dos presentes, pontuou: "Ao prestar solidariedade ao Glauber, a gente presta sobretudo ao Estado Democrático de Direito. Quando eu li a manchete da violência que fizeram contra o seu mandato, a sua figura, achei a coisa mais absurda do mundo". A decisão configura, em suas palavras, "abuso de autoridade".
Ainda em suas palavras, "por ser incabível, lógico que ela vai ser revertida". "Mas não paga o dano que sofremos do ponto de vista da democracia", complementou.
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