Reforma ministerial: Lula decide nomes até a semana que vem
André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) já foram indicados. Mudança pode render 60 votos para o governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve decidir até a próxima semana os nomes dos partidos do "Centrão" que vão integrar a Esplanada. As conversas entre os líderes partidários ocorreram durante o recesso partidário e, nesta semana, Lula vai participar diretamente da negociação.
Dois nomes foram indicados e não têm objeções do Planalto: André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Silvio Costa Filho é um nome de um colégio eleitoral mais próximo do PT, em Pernambuco. Lula tem carinho pessoal com o pai dele, Silvio Costa, que defendeu a ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment.
Lula tem repetido que "não conversa" com o chamadao "Centrão", mas já trata sobre os cargos diretamente com os líderes. Ambos partidos tem muitos opositores e bolsonaristas declarados. O PP, por exemplo, é a sigla de Ciro Nogueira, ex-ministro de Bolsonaro. Já o Republicanos é o partido de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo.
Os dois partidos ainda não têm ministérios no governo.
- PP, partido de Arthur Lira, presidente da Câmara, conta com 49 deputados e 6 senadores;
- Republicanos, partido do provável sucessor de Lira na presidência, Marcos Pereira, tem 41 deputados e 4 senadores.
As siglas não vão integrar a base no Congresso e devem se manter independentes. Mesmo assim, devem garantir 30 votos cada em votaçoes na Câmara, especialmente em pautas econômicas. Hoje a base de Lula conta com cerca de 225 deputados. Para aprovar projetos de lei, são necessários pelo menos 257 votos.
Segundo escalão
O apetite do Centrão inclui também cargos importantes fora da Esplanada, como as presidências do Correios e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que tem orçamento bilionário.
Um dos cargos cobiçados é o da presidente da Caixa, Rita Serrano, que tem sido alvo de críticas até dentro do governo. Uma das cotadas para assumir a função é Margarte Coelho, do PP do Piauí, advogada de Arthur Lira. A indicação deixaria o presidente da Câmara mais próximo do governo, e também garantiria mais uma mulher em altos cargos do governo.
No mês passado, a presença de mulheres na Esplanada já diminuiu, depois que Lula fez sua primeira troca ministerial. O deputado Celso Sabino (PA) substituiu a também deputada Daniela Carneiro (União Brasil - RJ) depois que ela se desentendeu com os líderes do partido.
Mas não é só o centrão que pressiona Lula. Até mesmo o partido do presidente, o PT, e o partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, PSD, têm se movimentado para, no mínimo, manter o espaço governo. Embora não haja disposição para entregar o Ministério do Desenvolvimento Social para o Centrão, já se admite uma troca na pasta, mesmo que por outro ministro do PT. Há um descontentamento com a atuação do atual ministro Wellington Dias (PT) à frente do ministério que cuida de uma das grandes bandeiras do governo, o Bolsa-Família.
Em entrevista à jornalista Débora Bergamasco, no programa Perspectivas, o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, um dos mais próximos de Lula, afirmou que o PT não deve ser um problema em eventual mudanças.
Presidencialismo de coalização
A reforma ministerial acontece depois de uma votação expressiva pela aprovação da Reforma Tributária, que foi vista como uma vitória do governo, mas não garante tranquilidade. Para o cientista político Bhreno Vieira, houve um "alinhamento programático" pela reforma, e a proximidade com as eleições municipais pesam na articulação.
"É por isso que a montagem de uma coalizão se faz necessária, garantindo assim as articulações e negociações com maior segurança e menor custo, do ponto de vista do Executivo. Por outro lado, no Legislativo, os partidos também se beneficiam ao controlar o orçamento e ocupar cargos na estrutura federal, além de ganharem maior visibilidade política para emplacar seus quadros em eleições estaduais ou municipais, por exemplo."
Bhreno Vieira destaca que as negociações são próprias da estrutura do presidencialismo brasileiro, o chamado "presidencialismo de coalizão", em que os presidentes assumem os cargos com minorias no Congresso. "Desde Collor até Lula 3, nenhum presidente conseguiu mais de 30% das cadeiras na Câmara de Deputados", ressalta Vieira.
O cientista político reforça que esta não é uma particularidade do sistema brasileiro. "Vale frisar que esse modelo de negociação política é comum em países como Alemanha, Noruega, França e Itália, onde os chefes do Executivo devem formar uma coalizão para aprovar políticas públicas, governar e evitar impedimentos."
