Senado analisa Marco Temporal na primeira semana de agosto
Relatora do projeto diz que não vai poupar esforços para atender as partes
Aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do mês de maio, o projeto de lei que aborda o marco temporal para demarcação de terras indígenas será analisado a partir de agosto pelo Senado.
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Na casa, o texto tramita como PL 2.903/2023 e está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Após discussão na CRA, a matéria segue para debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O marco temporal tem como proposta a restrição de demarcação de terras indígenas àquelas que esses povos originalmente ocuparam em 1988, ano em que foi instituída a Constituição Federal. A polêmica do texto se dá porque seus opositores acreditam que a medida pode prejudicar a defesa dos direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente. O assunto também está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, existe a pretenção de votar a matéria na CRA já na primeira semana de agosto. Thronicke afirma estar conversando com o governo sobre o texto. Segundo a parlamentar, a situação precisa de um trabalho em conjunto, pois, para ela, há uma "insatisfação de todas as partes" que têm interesse no marco temporal. Ao reconhecer que é difícil chegar a um consenso, a senadora afirma que não poupará esforços para "satisfazer todas as partes envolvidas", disse em entrevista à TV Senado.
Se aprovado no Senado, o texto precisa ser sancionado pelo presidente Lula para se tornar lei.
