Congresso

Antes do recesso, Congresso concentra atividades em comissões

Recesso informal dos parlamentares acontece na segunda quinzena deste mês

Depois de uma semana intensa, o Congresso Nacional vai se concentrar nas comissões temáticas nos últimos dias antes do recesso de 18 a 31 de julho. Neste ano o recesso parlamentar será informal, já que os congressistas não votaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O combinado é analisar a lei depois da votação das novas regras fiscais, que deve ocorrer somente em agosto.

O destaque da semana será a reunião da CPMI dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro nesta 3ª. Os parlamentares vão questionar o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, sobre mensagens de teor golpista encontrados no celular dele. Na 3ª também deve ocorrer a única sessão do Congresso na semana, para analisar vetos presidenciais. 

Câmara dos Deputados

Nesta semana, o trabalho dos deputados vai se concentrar nas comissões, entre elas:

  • Segurança Pública: debate a Política Nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços;
  • Esporte: avalia a readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas;
  • Saúde: discute o tratamento para Distonia no SUS;
  • Agricultura e Indústria, Comércio e Serviços: debate os impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento;
  • Viação e Transportes: trata da atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura;
  • Ciência, Tecnologia e Inovação: debate a revisão do novo Marco Legal da Inovação;
  • Desenvolvimento Econômico: discute sanções para casos de vazamento de dados pessoais;
  • Defesa do Consumidor: trata da manipulação das Big Techs contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20).

Senado Federal

Os senadores terão sessão deliberativa do plenário de forma semipresencial na 3ª feira. Na pauta estão o programa Escola em tempo integral e outras discussões na área da educação. 

Na 4ª feira, outra sessão semipresencial vai tratar da autorização para ozonioterapia e também discutir o vínculo de emprego entre igrejas e religiosos,como pastores e padres. 

* Com informações da Agência Brasil

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