Deputado bolsonarista vai protocolar PLP para reduzir prazo de inelegibilidade
Medida beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, declarado inelegível por oito anos
O deputado federal bolsonarista Bibo Nunes (PL-RS) vai protocolar às 16h, nesta 3ª feira (4.jul), com 67 coautores, um Projeto de Lei Complementar (PLP) para reduzir de oito para dois anos o prazo de inelegibilidade previsto na legislação. A medida beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi declarado inelegível, na semana passada, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
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Bibo Nunes argumenta que a sanção de inelegibilidade estabelecida pela Lei Complementar nº 135/2010 -- a Lei da Ficha Limpa --, que é de oito anos, representa aumento significativo em relação ao prazo original (três), que a Lei Complementar nº 64/1990 previa. Segundo ele também, o período de dois anos oferece maior previsibilidade aos autores políticos.
Na última 6ª feira (30.jun), após Bolsonaro ser declarado inelegível, Bibo chegou a cogitar ingressar com um projeto que restabelecia o prazo de inelegibilidade de três anos. Mas como os outros deputados quiseram entrar como coautores de última hora, preferiu esperar para protocolá-lo. Posteriormente ainda, então, o texto foi alterado, com a diminuição do período ficando maior.
Confira a lista de coautores:
- Delegado Éder Mauro
- Capitão Alden
- Daniel Freitas
- Cabo Gilberto Silva
- Coronel Meira
- Messias Donato
- Pedro Westphalen
- Caroline de Toni
- Coronel Chrisóstomo
- Marcelo Moraes
- Mario Frias
- Evair Vieira de Melo
- Eros Biondini
- Coronel Telhada
- Jefferson Campos
- Marcos Pollon
- Mauricio Marcon
- Delegado Palumbo
- Zé Trovão
- Prof. Paulo Fernando
- Sargento Fahur
- Vermelho
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Lincoln Portela
- Helio Lopes
- Giacobo
- Sargento Gonçalves
- Reinhold Stephanes
- Filipe Martins
- Pezenti
- General Girão
- Bia Kicis
- Silvia Waiãpi
- Rodolfo Nogueira
- Sanderson
- Daniela Reinehr
- Giovani Cherini
- Carlos Jordy
- Delegado Fabio Costa
- Dr. Luiz Ovando
- Ricardo Salles
- Sóstenes Cavalcante
- Coronel Fernanda
- Amália Barros
- Marcio Alvino
- Zucco
- Abilio Brunini
- Afonso Hamm
- Julia Zanatta
- Pr. Marco Feliciano
- Silvia Cristina
- Pastor Eurico
- Covatti Filho
- Domingos Sávio
- Delegado Caveira
- Luiz Lima
- Fernando Rodolfo
- Gustavo Gayer
- José Medeiros
- Dr. Frederico
- Paulo Freire Costa
- Osmar Terra
- Priscila Costa
- Gilvan da Federal
- Eduardo Bolsonaro
- André Fernandes
- Eli Borges
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