Câmara aprova projeto que amplia educação básica em tempo integral

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de 2ª feira (3.jul), o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. A proposta, que tramita em caráter de urgência constitucional, tem como objetivo criar estratégias para aumentar o número de matrículas na educação básica em tempo integral. O texto segue agora para o Senado.

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Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa será coordenado pela pasta e terá estratégias de assistência técnica. Inicialmente, são previstos R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024 e a expectativa é viabilizar 1 milhão de novas matrículas na carga horária, ampliando o percentual nacional para 25%.

Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição. Farão parte do programa apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro deste ano.

"Se você chegar nos Estados Unidos, no Canadá, em Portugal ou na França e falar em educação em tempo integral, as pessoas vão rir de você, porque, na prática, esses países há muito tempo praticam a educação em tempo integral", afirmou o deputado Mendonça Filho, relator do projeto.

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O acesso à internet nas escolas também é tratado no projeto de lei. O texto atualiza a Lei da Conectividade, que prevê a liberação de R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios garantam internet a alunos e professores de educação básica das escolas públicas. Caso aprovado, o projeto mudará o prazo para a utilização dos recursos de 2023 para 2026.