Câmara aprova medida provisória que recria programa Mais Médicos
Medida provisória ainda deverá ser aprovada pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 4ª feira (14.jun), a medida provisória que recria o programa Mais Médicos. Agora, a MP segue para aprovação do Senado.
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A medida prevê que o médico intercambista poderá participar do programa por 4 anos sem necessidade de revalidar o diploma. Antes, o período era de apenas 3 anos. A MP também abre possibilidades de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a vinda de médicos em áreas de difícil fixação.
Médicos que participaram do programa até dezembro de 2022 terão acesso à regra de recontratação, independente do período de atuação. Aqueles que participaram do Mais Médicos por mais de 4 anos só poderão ser recontratados com a revalidação do diploma.
O Revalida, exigido para obtenção do registro para exercer medicina no Brasil para médicos formados em outros países, também passará por mudanças: a periodicidade será a cada 4 meses, e não mais semestral.
Durante o processo de aprovação da MP, os deputados do governo e da oposição acordaram a retirada de um trecho que permitiria a dispensa da prova prática de habilidades clínicas para os candidatos aprovados em avaliações periódicas, referentes ao período de 48 meses de atuação. Dessa forma, os médicos ainda precisarão passar pelo exame prático
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