Governo promete mudar rumo após críticas por perdas ambientais
Congresso desidratou pastas de Marina e Sonia Guajajara e provocou reação de Lula
Após uma série de críticas pelo movimento de desidratação de ministérios que tratam da política ambiental, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou uma mudança de rumos em relação às alterações propostas em medida provisória que tramita no Congresso. Na primeira etapa, deputados e senadores da comissão mista da reestruturação de ministérios esvaziaram atribuições sob alçada de Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sonia Guajajara, que chefia a pasta dos Povos Indígenas.
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Sem comentários iniciais, além de elogios à permanência de todos os 37 ministérios definidos no início do governo Lula, ministros palacianos - e o próprio presidente - mudaram o discurso no fim da semana. A empresários da indústria, o petista disse que os pontos definidos pela comissão fazem parte do jogo político, e que, agora, o espaço seria de diálogo. O mesmo foi apresentado, com mais ênfase, pelos dois principais interlocutores do Planalto - Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil.
Em posicionamento diferente dos elogios tecidos ao relatório aprovado na última 4ª feira, Padilha afirmou, também, que o compromisso com o meio ambiente segue definido por Lula - independente do resultado final na Câmara e no Senado. E negou qualquer movimento para judicializar a decisão que ainda vai passar pelos plenários das duas Casas. Rui Costa, por sua vez, enfatizou a intenção de manter o texto da forma como foi definida no início do governo.
"Eu diria que a maior parte, ou quase totalidade dos pontos, preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido e, portanto, o governo continuará trabalhando para que a gente possa retomar os conceitos dos pontos originais que foram modificados", afirmou o titular da Casa Civil, ao lado dos líderes do governo no Congresso, que devem articular medidas na próxima semana.
Em publicação feita em rede social após a reunião com ministros, Sonia Guajajara mostrou que o encontro foi positivo, e que o trabalho será voltado para garantir a pauta ambiental: "Seguiremos fazendo todos os diálogos possíveis para a manutenção dos direitos indígenas".
A reunião de hoje com o presidente Lula e colegas ministros foi fundamental para reafirmar nosso compromisso de amparo aos povos indígenas. Garantiremos uma pauta ambiental sólida. Seguiremos fazendo todos os diálogos possíveis para a manutenção dos direitos indígenas.
? Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) May 26, 2023
O que foi alterado
Entre as mudanças aprovadas na comissão especial estão pontos como a transferência do trabalho de reconhecimento e demarcação de terras indígenas - a responsabilidade deixaria de ser do Ministério dos Povos Indígenas e passaria para o Ministério da Justiça. Além da mudança de responsabilidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Ministério do Meio Ambiente para o de Gestão e Inovação.
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Na prática, as medidas dão menos poder de decisão para áreas que atuam diretamente na preservação do meio ambiente. A possível mudança foi duramente criticada por instituições que atuam na defesa ambiental. Um manifesto que condena as ações foi assinado por mais de 700 organizações e entregue aos líderes do Congresso na última semana. O documento considerou as medidas "devastadoras", e pediu que mudanças em recursos hídricos, saneamento e resíduos sólidos deixem de valer - além da demarcação de terras indígenas.
"Votar a favor desses equívocos significa apoiar a diminuição da capacidade de o Brasil combater o desmatamento, principal fonte nacional de emissões de gases de efeito estufa, de assegurar o equilíbrio no uso múltiplo das águas e de garantir a efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas e a tutela dos direitos humanos. Não há qualquer razão administrativa que justifique o esquartejamento do MMA e a redução de poder do MPI", diz trecho do manifesto encaminhado.
