Projeto das novas regras fiscais será votado "hoje ou amanhã", diz Lira
Presidente da Câmara deu declaração após reunião com Rodrigo Pacheco e Fernando Haddad
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta 3ª feira (23.mai) que o projeto das novas regras fiscais -- o chamado novo arcabouço fiscal -- será votado no plenário da Casa hoje ou na 4ª feira (24.mai). Segundo o deputado, a data da votação dependerá de uma reunião que terá com os líderes da Câmara nesta tarde.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Lira deu as declarações, em entrevista a jornalistas, após o término de uma reunião -- feita na Residência Oficial da Presidência do Senado Federal, em Brasília -- com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; os relatores do projeto do arcabouço, Cláudio Cajado, e da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); o deputado federal Elmar Nascimento (União-A), representando líderes da Câmara; e vários representantes do setor produtivo, como construção, agronegócio e indústria.
Na reunião, segundo Pacheco, dialogaram sobre "os temas mais importantes do Brasil neste momento". O intuito do encontro, ressaltou, foi "marcar um momento de estabilidade, de comunhão de esforços, de uma relação do Legislativo com o Executivo muito sadia, e de ambos os Poderes ouvindo a sociedade civil organizada".
Em especial, de acordo com ele, "o setor produtivo neste momento". Outros reuniões, da mesma natureza, mas com outros segmentos da sociedade, serão feitas futuramente, para que Câmara e Senado possam receber "o apoio necessário para as modificações que são muito importantes que o Brasil tenha e enfrente cada um desses projetos da melhor forma possível".
Conforme o senador, "há uma boa perspectiva para os próximos dias do marco fiscal no âmbito da Câmara, sob a condução do presidente Lira". "Tão logo chegue o projeto ao Senado, nós cuidaremos de dar a esse projeto a devida celeridade, porque é muito importante que ainda neste semestre nós conseguirmos entregar esse marco fiscal em substituição ao teto de gastos públicos".
Também na entrevista, ele classificou a reforma tributária como "talvez o maior desafio que o Brasil tenha" e reforçou haver vários outros projetos importantes "na mesa de negociação da Câmara e do Senado, que é um anseio daqueles que produzem no Brasil, daqueles que geram emprego".
"Tantos novos projetos que são conquistas que virão, mas também a manutenção de uma realidade recente no Brasil, com votações importantes que o Congressso fez e realidades que se tornaram efetivas no Brasil, como o marco legal do saneamento, a capitalização da Eletrobras, a autonomia do Banco Central".
Segundo o presidente do Senado, os presentes na reunião objetivam "a permanência dessa realidade, sem prejuízo de modificações que possam ser feitas pelos instrumentos próprios". "Mas o reconhecimento de uma realidade reformista do Congresso, e nós não podemos abrir mão disso. Então há uma harmonia entre Senado e Câmara neste momento e do Legislativo com o Executivo nesse propósito comum que é simbolizado neste encontro de hoje".
Consenso
Fernando Haddad também participou da entrevista. Segundo ele, ficou bastante impressionado com a conversa na reunião, por dois motivos. "Primeiro, um consenso em torno das duas pautas. Temos que votar o marco fiscal, temos que votar a reforma tributária. Não houve uma única voz dissonante a respeito da urgência dessas duas matérias, para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil", ressaltou.
"A segunda, o quanto os dois relatores, Aguinaldo e Cajado, angariaram a confiança da sociedade brasileira, em entregar os seus relatórios para que as Casas possam apreciá-los, sabendo que ambos têm ouvido muito a sociedade antes de fechar o diagnóstico daquilo que é possível e desejável para o país. Então isso me dá muita tranquilidade de saber que nós vamos concluir este semestre, quem sabe, com a Câmara dos deputado tendo se manifestado a respeito das duas matérias, e o Senado, pelo menos, em termos da questão do marco fiscal".
Conforme Haddad, sua pasta não tem do que se queixar sobre o diálogo que vem mantendo com a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF) "em torno da agenda de equilíbrio das contas para promoção do desenvolvimento econômico do país".
Lira disse que o ministro "tem tido uma sensiilidade gigantesca em conversar com o Congresso, em fazer da sua pasta, que é impulsionadora da economia e do crescimento deste país, a interloculção muito firme do Executivo com o Congresso".
Para o deputado, "a revisitação de temas que o Congresso votou há pouvco tempo tem que acontecer, quando acontecer, no âmbito do Congresso Nacional". "É importante que a gente acalme esses ânimos dessas pautas. Que efetivamente não terão eco nos plenários das duas Casas".
Ainda segundo Lira, não tem dúvidas de que "hoje será simbólico para essa arrancada final da votação do arcabouço de hoje para amanhã na Câmara, sendo enviado para o Senado com a maior brevidade de espaço de tempo possível, e com a efetiva pauta da reforma [tributária] ainda neste semestre na Câmara".
Em suas palavras, "é lógico que o resultado consagrador da votação de aprovação de uma reforma tributária depende do esforço de todos". "E é para isso que nós fizemos esse encontro aqui, para sensibilizar, ouvir e, lógico, acomodar quais são na realidade na ponta que quem gera emprego".
Taxa de juros
De acordo com Pacheco, o atual patamar da taxa básica de juros, a Selic, foi discutido na reunião. Reduzi-lo gradatrivamente, afirmou, é um intuito de todos, do Congresso ao presidente da República.
"Eu espero que dessa reunião nós possamos criar um ambiente de muita responsabilidade com as reformas que nós precisamos fazer no Brasil. E um ambiente sobretudo de otimismo com o Brasil, num espírito colaborativo do Congresso com o governo Lula, com o presidente Lula, com a sua equipe, porque de fato estamos todos no mesmo barco e queremos que esse barco, chamado Brasil, navegue sempre com bastante compromisso com a sociedade e que a gente tenha bons resultados futuros em favor da sociedade brasileira".
Lira revelou que a taxa de juros esteve presente "em boa parte da reunião". "Todos os temas, tanto no arcabouço, foram tratados. E o apoio pedido para que todos se evolvam, tanto federativamente, quanto todos os setores produtivos no Brasil, na defesa de uma reforma tributária que é necessária e que está na premência de ser votada".
