Relator do PL das Fake News pede para retirar proposta da pauta
Orlando Silva defendeu mais tempo de discussão para unificar entendimentos
O relator do Projeto de Lei (PL) das Fake News, Orlando Silva (PCdoB-SP), pediu, nesta noite, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que retire o texto da pauta desta 3ª feira (2.mai) do plenário. O relator justificou o pedido dizendo que, retirando, poderia incorporar ao texto todas as sugestões que foram feitas à proposta. Lira ainda tomará uma decisão.
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"Eu queria levantar uma preocupação para vossa excelência. Eu fiz há pouco uma reunião com a bancada do Podemos. Um pouco antes, uma reunião com a bancada do partido Solidariedade. Tive, um pouco antes, um encontro com representantes da bancada do PT. E tenho recebido uma série de propostas para inclusão no parecer publicado na última 5ª feira", iniciou Orlando Silva.
"Um parecer que cumpriu prazo definido pelo colégio de líderes e permitiu que as diversas bancadas pudessem conhecer o conteúdo da primeira volta de conversas com as diversas bancadas dessa casa. Como o senhor sabe, no parecer publicado 5ª feira, eu retirei a ideia de termos uma entidade autônoma de supervisão. E especulamos hoje, durante todo o dia, sobre alguns caminhos alternativos, para que a lei tenha um mecanismo de fiscalização e de que se faça cumprir a lei, aplicanodo inclusive sanções", prosseguiu.
Entetanto, conforme o relator, mesmo após esses encontros e ouvindo essas bancadas, não teve tempo útil para exeminar todas as sugestões. "Eu gostaria de fazer um apelo a vossa excelência, se vossa excelência, consultando os líderes ou usando a prerrogativa de presidente, se pudesse retirar da pauta de hoje, pudéssemos consolidar a incorporação de todas as sugestões que foram feitas", pontuou. "De modo a que possamos ter uma posição que unifique o plenário da Câmara dos Deputados. Num movimento de combater desinformação, garantir liberdade de expressão, responsabilidade para as plataformas e transparência na internet".
Orlando Silva ressaltou que o tema do PL é "um tema do Brasil" e que quer "produzir o melhor texto possível". Por isso, segundo ele, faz o pedido de retirada. Em resposta, Lira disse que queria ouvir rapidamente os líderes da Casa a respeito da solicitação do relator, "para poder pontuar, apesar de que a pauta é prerrogativa do presidente da Casa".
Assista a entrevista de Orlando Silva (PCdoB-SP):
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