Governo oficializa edital com recursos para combater violência em escolas
Movimento foi do ministro Flávio Dino; proposta destina R$ 150 milhões para estados e municípios
O ministro da Justiça, Flávio Dino, oficializou um edital com recursos para combater a violência em escolas. A medida destina R$ 150 milhões para estados e municípios, e foi assinada pelo ministro, na noite desta 3ª feira (11.abr).
Assinamos agora o Edital que destina R$ 150 milhões a projetos de Segurança nas Escolas, a serem apresentados por Estados ou Municípios. As regras constam do Edital e queremos o máximo de parcerias possíveis, no âmbito do SUSP. pic.twitter.com/T8ga4nJ0PJ
? Flávio Dino ?? (@FlavioDino) April 11, 2023
Mais cedo, em audiência na Comissão de Segurança na Câmara dos Deputados, Dino confirmou a liberação do edital para projetos relacionados ao monitoramento próximos a escolas. Segundo o ministro, governos estaduais e prefeituras podem enviar sugestões por meio do edital. As contribuições serão analisadas para receber recursos de implementação.
"Isso é um fortalecimento para que haja apresentação de projetos. Haverá liberação de recursos a luz dos projetos que forem apresentados", declarou Dino durante a audiência.
O ministro também falou sobre a atuação de redes sociais e aplicativos de mensagens para controle de ameaças à comunidade escolar, e destacou a relação entre recentes ataques - como armamentismo e discursos de ódio na internet.
"Qual é o país em que se mas se realiza chacina em escola no mundo? Os Estados Unidos. E o que está acontecendo agora no Brasil? Crescimento de chacina em escola. Será que é impossível enxergar uma correlação lógica entre ódio, violência, armamentismo e crescimento de chacina escolas?", indagou o ministro.
Durante a sessão, Flávio Dino também foi questionado a respeito das estratégias do governo em relação à política armamentista, e disse que o decreto do governo será oficializado em maio. O dia da comissão também foi marcado por bate-bocas e interrupções entre os deputados.
