Carlos Viana: "Precisamos de legislação que garanta propriedade intelectual"
Senador falou ao SBT News sobre atuação das big techs, inteligência artificial e outros temas
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) da Casa, disse, nesta 3ª feira (11.abr), em entrevista ao SBT News, que a maneira como as big techs (grandes empresas de tecnologia) podem remunerar o jornalismo profisssional "é um assunto urgente".
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
"Porque quando a gente analisa as redes sociais, a gente percebe que a parte confiável delas é o jornalismo profissional, são os canais de jornalismo profissional, e esses canais não são remunerados. Há um acordo isolado de uma emissora ou outra na transmissão de um canal, mas nós precisamos trazer para o Brasil uma legislação que garanta a propriedade intelectual", pontuou o parlamentar.
Ele ressaltou ainda que, por não haver essa legislação no território nacional, no geral, quando uma reportagem de impacto circula na rede e as pessoas elogiam o responsável, por exemplo, "a rede está se beneficiando de um trabalho que o canal teve toda uma despesa e não teve remuneração". "Então essa questão, da propriedade intelctual, é um dos pontos principais que eu quero fazer avançar este ano na CCT".
Outro tema que a comissão abrange e sobre o qual Carlos Viana discorreu na entrevista foi a inteligência artificial. Ele reforçou que esta "nos leva também a uma discussão sobre a questão do futuro do trabalho, da mão de obra".
"Toda tecologia tem que vir para melhorar e naturalmente ajudar a humanidade e o ser humano. Mas se você de repente começa a bater com uma tecnologia que ameaça as formas de trabalho diversas, a gente precisa repensar essa tecnologia. Então o Marco da Inteligência Artificial ele não pode, como legislação, querer impedir o crescimento, porque não vai ser possível, mas também nós temos que ter aqui um debate ético, humanizado sobre como essa tecnologia pode de fato melhorar a nossa vida".
De acordo com o senador, no Brasil esse é um debate "mais necessário", pois há no país "uma população muito grande que vive hoje com R$ 650,00, que é uma população que não teve acesso a escola pública, não teve acesso a uma formação de mão de obra e que depende do Estado para sobrevivência". "Então esses dois mundos se chocam numa discussão sobre qual o futuro que nós teremos para o nosso país. Esse marco tem essa intenção que não é pequena, mas de dar uma contribuição sobre legislação e humanização de tecnologia", complementou.
Papel das plataformas
Questionado sobre como avalia o papel das plataformas digitais e dos buscadores em relação aos ataques a unidades de ensino, como o ocorrido na creche em Blumenau (SC) na semana passada, Carlos Viana disse que não vê o incentivo como sendo qualquer ligação com os ataques. "É uma questão mesmo que o mundo hoje enfrenta, e que a gente precisa saber, por exemplo, por que em tantos lugares do mundo as escolas têm determinado programa de proteção e nós aqui não temos? A gente precisa discutir isso. Porque se mesmo que você retire toda e qualquer citação a ataque a escola, que é o fundamental, nada vai impedir, por exemplo, uma pessoa como foi no meu estado de entrar e colocar fogo nas crianças", afirmou.
Em suas palavras ainda, "não havia nenhum incentivo para que ele fizesse isso. Ele fez por um momento psiquiátrico, um surto". "Então eu evito fazer conjectura de que isso esteja sendo divulgado pela sociedade. Há outros casos muito anteriores que aconteceram pela loucura, que a gente tem que enfrentar. Mas para isso a gente tem, por exemplo, que ter programas especiais de treinamento de professores".
Dessa forma, para o senador, as redes sociais não tem responsabilidade tão grande nas mortes das crianças ocorridas em Blumenau. "Eu ainda não consigo concatenar. A meu ver, nós estamos lidando com comportamento humano, que a rede social apenas expõe. E exposto, a gente tem que buscar as respostas para evitá-lo".
Confira a entrevista completa:
