Instalação de comissões para discutir MPs é adiada para depois do feriado
Segundo líder do governo, expectativa é de que quatro colegiados sejam abertos após pausa pela Páscoa
O início da instalação de comissões mistas para discutir as medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional, que estava previsto para esta semana, foi adiado, e, na expectativa do líder do governo no Senado, os colegiados devem ser abertos apenas após o feriado de Páscoa - na semana do dia 11 de abril. A confirmação foi dada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao SBT News.
+ Leia as últimas notícias no portal SBT News
Segundo o senador, o prazo para instalação ficou para depois por um pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que teria feito a solicitação para transferir a data para após o período de recesso pela Semana Santa no Congresso. Randolfe também disse que serão quatro comissões mistas, entre elas a de reorganização de ministérios, Bolsa Família e Minha Casa, Minha vida, e que o impasse entre governo e Câmara - que se opunha ao seguimento das comissões da forma original - chegou ao fim.
"Eu acho que nós chegamos a um bom acordo, a um bom termo. Nós temos agora um acordo estabelecido para que todos os líderes estejam presentes na próxima terça-feira. E possamos instalar as quatro comissões mistas. Então, eu diria que o impasse que existia, hoje está superado. Está encerrado e agora vamos ao trabalho que o país nos espera", declarou Randolfe.
Pela expectativa do líder do governo, além das quatro a serem instaladas em breve, outras duas medidas provisórias serão incluídas como emendas - a que trata do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Programa de Parceira de Investimentos (PPI) - na medida provisória que define a organização administrativa.
Outras duas propostas, uma que trata do Programa Nacional da Aquisição de Alimentos e a dos Mais Médicos, ficam para a semana seguinte. As outras quatro medidas provisórias que foram apresentadas serão analisadas para envio ao Congresso como projetos de Lei em regime de urgência.
Há ainda expectativa para que uma das propostas, que trata da isenção sobre combustíveis, perca a validade. Já a que prevê volta parcial de impostos tende a ser reenviada como projeto de Lei ao Congresso.