Congresso

Tabata acusa Nikolas de transfobia e pede cassação de deputado

Parlamentar usou uma peruca no plenário e disse que mulheres estão perdendo espaço

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) vai pedir que o mandato do seu colega Nikolas Ferreira (PL-MG) seja cassado pelo suposto crime de transfobia. A parlamentar irá enviar uma representação contra ele para o Conselho de Ética da Câmara. 

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Na tarde desta 4ª feira (8.fev), durante uma sessão no plenário sobre o  Dia da Mulher, Nikolas usou uma peruca loira e afirmou que "as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres".

Após a fala do parlamentar, Tabata afirmou que Nikolas não poderia ter ido à tribuna "para cometer crime de transfobia, para incitar ódio em um país que mais mata pessoas trans no mundo". Segundo ela, isso é uma grande "irresponsabilidade".

"Fiz uma questão de ordem pedindo que a fala do deputado fosse retirada dos anais da Câmara para que a gente não tivesse esse absurdo sendo reproduzido", declarou a Tabata, que tem o apoio da bancada do PSB, PDT e PCdoB no pedido de cassação. 

A deputada federal Maria do Rosário lamentou as falas de Nikolas e afirmou que os parlamentares são adultos e precisam se "comportar à altura".

Ao SBT News, a Secretaria da Mulher da Câmara afirmou que a equipe jurídica da pasta está acompanhando o caso e que uma nota de repúdio será emitida contra Nikolas.

Ministério Público entra no caso

Outra reação às declarações de Nikolas Ferreira (PL-MG) partiu da procuradora da República Luciana Loureiro de Oliveira, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, que protocolou uma representação contra o bolsonarista em que solicita adoção de medidas de responsabilização cível (dano moral coletivo) e/ou criminal. 

Para ela, a conduta do deputado federal configura incitação à discriminação por motivo de gênero. Ela ainda oficiou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a investigar as declarações de Nikolas Ferreira.

"Represento, ainda, pelo encaminhamento, à Câmara Federal, de requerimento a ser apreciado pela Mesa Diretora da Casa, a fim de apurar a suposta violação ética, nos termos do art. 9o do mencionado código, devendo-se salientar que, se a legitimidade para o requerimento é outorgada a qualquer cidadão, com mais razão, pode o Ministério Público, mormente no exercício das funções de procurador dos direitos do cidadão (art. 12, LC 75/93), adotar tal medida", escreveu no despacho.

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