Bolsonaristas querem frear retirada de assinaturas de CPMI de 8 de janeiro
Com mínimo atingido, texto depende de Pacheco; congressistas querem investigar ações contra presos em atos
Bolsonaristas querem frear a retirada de assinaturas da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos e insistem na abertura de um núcleo de investigação entre deputados e senadores para apurar ações contra os presos nas invasões às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
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O pedido, que atingiu 189 assinaturas de deputados e 33 de senadores, foi protocolado junto ao Senado na 2ª feira (27.fev). Um dia depois, adeptos ao texto fizeram movimentações para que a comissão seja oficializada na próxima sessão do Congresso. No regimento, no entanto, não há o que obrigue essa apresentação - ficando a ação a cargo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A expectativa dos parlamentares que questionam as prisões após invasão aos Três Poderes é de que o pedido de abertura seja feito na próxima sessão do Congresso. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) confirmou essa previsão a Pacheco - mas disse não ter conversado com o presidente do Senado a respeito do tema. "Acredito que algum senador tenha feito esse movimento", disse.
Por se tratar de uma comissão mista, a leitura também precisa ser feita em uma sessão do mesmo tipo, com a presença de deputados e senadores. Apresentada pelo deputado André Fernandes (PL-CE), a CPMI estaria relacionada a uma intenção de investigar "atos de ação e omissão ocorridos em 8 de janeiro nas sedes dos Três Poderes".
O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu que a comissão não quer isentar pessoas que cometeram crimes, como ações de depredação, mas de discutir e libertar presos que possam estar detidos sem que tenham agido contra o patrimônio.
"Defendemos que haja individualidade das condutas para que ao longo desses 40 dias as pessoas que efetivamente tenham suas imagens resgatadas nas câmeras dos três órgãos já devidamente identificadas sejam processadas e punidas e as que demais sejam libertadas", disse o senador.
Retirada de assinaturas
No Congresso, deputados bolsonaristas fizeram campanha contra o possível movimento de retirada de assinaturas por parte de senadores que assinaram pelo texto. Após leitura do texto por Pacheco, caso queiram, senadores que apoiaram o texto podem retirar os nomes em até um dia. Caso seis ou mais senadores façam o movimento, será necessária coleta de novas assinaturas.
