Senado aprova projeto de lei que regulamenta a telessaúde
Modalidade de atendimento virtual teve autorização emergencial durante a pandemia de covid-19
O Senado aprovou, nesta 3ª feira (29.nov), o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde, também conhecida como telessaúde. O texto teve alterações, e por isso retorna agora para a Câmara dos Deputados.
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Com a regulamentação, o médico poderá optar pela modalidade de atendimento, desde que tenha consentimento do paciente. Em caso de recusa, deverá garantir o atendimento presencial.
A telessaúde teve autorização emergencial durante a pandemia de covid-19, que se encerrou ao fim do estado de emergência pública no Brasil, mas caminha agora para uma regulação definitiva.
O deputado Zequinha Marinho (PL-PA) defendeu a utilização da modalidade para ampliar a cobertura de atendimento em áreas de acesso mais difícil.
"Eu sou do estado do Pará, um estado de dimensão gigantesca, que não tem condições de manter profissionais de diversas especialidades no interior. Através da telessaúde podemos encurtar distâncias, facilitar o atendimento, dar qualidade ao trabalho e salvar vidas", disse.
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