Câmara aprova PL que destina R$ 2 bilhões para as Santas Casas
Objetivo é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira das instituições
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 3ª feira (11.out), um projeto de lei que destina R$ 2 bilhões para as Santas Casas. Com 383 votos favoráveis e 3 contrários, o texto agora segue para o Senado.
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Os recursos virão de saldos de repasses da União constantes dos fundos de saúde e de assistência social de estados e municípios. Se os valores forem insuficientes, a União poderá transferir a diferença. Caso sobrem, poderão ser aplicados em outras ações de saúde.
O deputado Antonio Brito (PSD-BA), relator do PL, afirma que o objetivo é contribuir para a sustentabilidade econômico-financeira dessas instituições na manutenção dos atendimentos.
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