Senado aprova MP que retoma barreiras sanitárias em terras indígenas
Medida tem como objetivo o controle do trânsito de pessoas para diminuir a disseminação da covid-19
O Senado aprovou, nesta 3ª feira (11.out), a medida provisória que retoma as barreiras sanitárias em terras indígenas até o fim de 2022.
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A medida tem como objetivo o controle do trânsito de pessoas e de mercadorias em terras indígenas para diminuir a disseminação da covid-19 e também as invasões em áreas indígenas.
"A MP permite que se mantenha a viabilização de um dos pontos do Plano de Barreiras Sanitárias, qual seja, a definição da estrutura de pessoal (servidores públicos civis e militares) a quem caberá, em último caso, a efetiva contenção dos invasores que operam ilegalmente em terras indígenas. Nesse sentido, são evidentes o mérito, a relevância e a urgência da MP", afirmou o senador Paulo Rocha (PT-PA), relator da MP.
As barreiras devem ser feitas por servidores públicos ou por militares. O planejamento e operacionalização são de responsabilidade da Funai, assim como o pagamento de diárias aos integrantes requisitados para as barreiras.
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