Relator do Orçamento quer votar remanejamento de recursos antes das eleições

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, afirmou nesta 3ª feira (20.set) que o Congresso Nacional deve votar ainda antes das eleições um projeto de lei que permite que estados e municípios remanejem recursos "parados" em fundos de saúde, para aplicação em despesas diferentes das originais. A medida abriria espaço para viabilizar parte do pagamento do piso da enfermagem. 

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A declaração foi feita depois que Castro se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, de onde Pacheco tem despachado enquanto ocupa a presidência da República interinamente, com as viagens do presidente Jair Bolsonaro (PL).

"A nossa ideia é aprovar já na próxima semana. Rapidamente aprovar isso, antes da eleição, para já dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios", afirmou Castro. A estimativa é que o projeto pode liberar cerca de R$ 7 bilhões dos caixas de estados e municípios. O impacto financeiro do estabelecimento do piso da enfermagem gira em torno de R$ 16 bilhões para os cofres públicos, estimam senadores. 

Outras medidas ficariam para depois das eleições. Entre elas, a proposta de destinação de emendas parlamentares para custeio da folha de pagamentos da saúde, que, segundo o relator, foi apresentada ao presidente do Senado. Já para os hospitais privados, a ideia seria implementar desonerações para as empresas.

Segundo Marcelo Castro, também devem ser discutidas só depois de outubro, com o presidente eleito, alternativas para "furar" o teto de gastos para pagamento de despesas, como manutenção do valor do Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem, ou pagamento piso da enfermagem, caso seja necessário.