Pacheco entrega plano de custeio do piso da enfermagem a Guedes
Senador espera aprovação dos projetos antes de votação no STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou ter entregado o plano de custeio do piso de enfermagem ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa, que aborda quatro projetos, foi debatida durante reunião de líderes virtual, na 2ª feira (19.set), antes do encontro entre o senador e o ministro.
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"O ministro da Economia não emitiu juízo de valor algum em relação a esses projetos. Ele pediu para recolher cada uma dessas ideias para levar para a equipe econômica fazer uma avaliação, mas não se comprometeu", disse Pacheco. Ele ressaltou que considera importante, antes da votação, o entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela suspensão do piso.
Os quatro projetos levados à Guedes buscam resolver o impacto sobre estados e municípios, que precisam de recursos para custear o pagamento do piso, fixado em R$ 4.750, e também sobre hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. Segundo Pacheco, o Congresso pode contribuir por meio de emendas parlamentares.
"Outra que foi coisa que foi ventilada também, é que nós temos a contribuição do Executivo e também do Legislativo por meio do orçamento, considerando que é um problema nacional, é um problema de uma categoria inteira e naturalmente isso gera reflexos para municípios, para estados e para hospitais filantrópicos que tem papel fundamental para a saúde do Brasil", disse.
O presidente do Senado informou ainda que não há data para uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, relator da ação que suspendeu o piso. O plano é esperar que os projetos sejam suficientes para resolver a questão do custeio para, então, marcar a votação.
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Suspensão do piso
O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. Neste mês, no entanto, o STF suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
