"Senado buscará soluções", diz Pacheco sobre piso da enfermagem
Medida foi suspensa pelo STF por possíveis impactos nos serviços de saúde
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que convocará uma reunião de líderes em busca de soluções para o pagamento do piso salarial da enfermagem. A medida, questionada liminarmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, foi suspensa, na 5ª feira (15.set), por maioria dos votos no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Pelas redes sociais, Pacheco afirmou que a posição da Corte não "sepulta" o piso nacional da enfermagem, mas o suspende. Com isso, o Senado deve apresentar projetos para garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados para que o piso, estipulado em R$ 4,750, seja implementado.
"Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até 2ª feira (19.set), apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme", escreveu.
A lei que instituiu o piso nacional para o setor de enfermagem foi sancionada em agosto deste ano. A norma definiu que enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês, enquanto técnicos de enfermagem devem ganhar no mínimo 70% do valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, pelo menos 50% (R$ 2.375).
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O valor, no entanto, foi contestado por meio de uma ação apresentada no Supremo pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade questionou a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares e nas contas públicas de estados e municípios.
