Relatora do piso de enfermagem na Câmara se encontra hoje com Barroso
Deputada Carmen Zanotto deve apresentar dados para garantir constitucionalidade da medida
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) se encontra, nesta 3ª feira (6.set), com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o piso salarial de enfermagem. A iniciativa, fixada em R$ 4.750 para os setores público e privado, foi suspensa na última semana pelo ministro, que alegou insustentabilidade.
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Na decisão, Barroso deu prazo de 60 dias para que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem o impacto financeiro do piso, os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços. Isso porque, segundo ele, o gasto pode impactar na autonomia e prestação dos serviços de saúde.
O texto que criou o piso salarial nacional de enfermagem foi aprovado pelo Congresso, em julho, e a lei sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
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"Chego em Brasília de manhã para me reunir em audiência com o ministro Barroso para tratar da suspensão do piso da enfermagem. Espero que o Pleno do STF derrube esse entendimento. A enfermagem merece e precisa de um vencimento digno", disse Zanotto, acrescentando que o piso estipulado é constitucional.
