Pacheco e Barroso vão se reunir para discutir piso dos enfermeiros
Ministro suspendeu piso salarial fixado em R$ 4.750; senadores criticaram decisão
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai se reunir com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) para falar sobre a decisão de suspender o piso salarial nacional da enfermagem, fixado em R$ 4.750 para os setores público e privado. O encontro deve ocorrer nesta 3ª feira (6.set).
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Alguns senadores demonstraram insatisfação com a decisão de Barroso no domingo (4.set). Pacheco afirmou que iria tratar, em nome do Parlamento, "dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF".
Nas redes sociais, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou ter confiança de que "a suspensão será revista". Marcelo Castro (MDB-PI) disse não ter dúvidas sobre a constitucionalidade do piso.
Pacheco, representando os senadores, se reunirá amanhã com o ministro Luís Roberto Barroso para tratar de soluções que viabilizem o pagamento do piso salarial. Temos confiança de que a suspensão será revista. Temos lastro jurídico para esta conquista histórica. Vamos juntos!
? Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) September 5, 2022
Tenho certeza de que chegaremos a um entendimento para revogarmos a liminar de suspensão do piso, possibilitando o início do pagamento dos salários. Não temos a menor dúvida sobre a constitucionalidade do piso e a obrigatoriedade do cumprimento da lei imediatamente!
? Marcelo Castro (@MarceloCastroPI) September 5, 2022
Entenda
O ministro Luís Roberto Barroso, em decisão liminar, suspendeu no domingo (4.set) o piso salarial nacional da enfermagem. O magistrado é relator da ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável. A instituição indica a possibilidade de demissão em massa e redução da oferta de leitos.
Diante dos dados apresentados até o momento, Barroso considerou mais adequado que o piso não entre em vigor até os esclarecimentos. O ministro deu prazo de 60 dias para que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem o impacto financeiro do piso, os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços.
