Senadores querem elevar pena de homicídios motivados por intolerância política
Parlamentares apresentaram textos após assassinato de militante; pena de reclusão pode chegar a 30 anos
Após o assassinato do militante do PT em Foz do Iguaçu (PR), senadores querem que seja considerado qualificado o homicídio que tenha motivação política. Nesta 2ª feira (11.jun), o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Humberto Costa (PT-PE), protocolou uma proposta que prevê o aumento de pena em casos motivados por "ideologia, intolerância ou inconformismo político, ou com o objetivo de interferir no processo político eleitoral ou de impedir o livre exercício de mandato eletivo". O parlamentar pretende pedir ainda nesta 2ª, ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), celeridade na tramitação do texto.
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O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) também protocolou projeto semelhante para alterar o Código Penal e, assim, agravar a pena do crime de homicídio quando praticado por "questões de intolerância política ou partidária, ou outro motivo relacionado à divergência de opinião". O texto determina que a pena de reclusão possa variar de 12 a 30 anos e não mais de 6 a 20 anos como atualmente.
Na madrugada do último domingo (10.jul), o guarda municipal Marcelo Arruda foi morto a tiros pelo policial penal Jorge Guaranho, quando comemorava seu aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na cidade de Foz do Iguaçu (PR). A Justiça decretou nesta 2ª feira (11.jul) a prisão de Guaranho.
