Para acelerar votação da PEC dos Benefícios, Câmara faz sessão de 1 minuto
Comissão especial analisa proposta e, se aprovada, seguirá para apreciação do plenário ainda nesta 5ª
Para agilizar a votação da PEC dos Benefícios, a Câmara realizou uma sessão plenária que durou um minuto e teve início às 6h30 desta 5ª feira (7.jul). A reunião era necessária para contar o número mínimo de sessões para permitir que a Proposta de Emenda à Constituição possa ser apreciada na comissão especial e analisada no plenário ainda nesta 5ª.
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Lincoln Portela (PL-MG), presidiu a sessão e não concedeu nem mesmo tempo o chamado tempo de liderança para o partido Novo. O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) protestou, mas Portela encerrou a reunião mesmo assim sem deixar que os parlamentares se manifestassem.
A PEC dos Benefícios prevê a ampliação e criação de novos programas sociais pelo governo federal em ano eleitoral. O argumento é o de que a proposta é uma forma de compensar a população pela alta dos preços dos combustíveis. Para possibilitar que as iniciativas possam ser colocadas em prática sem infringir a legislação eleitoral, é previsto o decreto de emergência, que cria uma exceção nas condições definidas na lei. Se aprovada, os benefícios irão valer até o final do ano.
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Os governistas e os parlamentares que apoiam a PEC querem concluir a votação do texto ainda nesta 5ª. Mas antes de seguir para apreciação do plenário, a proposta ainda precisa ser analisada na comissão especial, que debate o tema.
